Processo 146102/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2012 16:06
Autuado em 31/03/2012 16:06
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 10/2014 da Segunda Câmara, de 24/01/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   10/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
15/01/2014 Acórdão de Parecer Prévio   10/ 2014 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
18/12/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
11/12/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
27/11/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor atual LEONARDO LAZZARETTI ROMERO
Gestor das Contas ANTONIO ROBERTO DE ASSIS
Ex-Gestor ANTONIO ROBERTO DE ASSIS

Juntadas
DataDescrição
14/08/2019 11:19 do Protocolo 548320/19
07/04/2014 03:25 Devolução do Ofício IDC - 336/14 - DEX
07/04/2014 03:25 Devolução do Ofício IDC - 337/14 - DEX
25/03/2014 12:07 AR do oficio OPD - 222/14 - GP
22/03/2013 10:29 Petição de outra natureza
19/03/2013 13:21 Petição de outra natureza
15/08/2012 07:34 juntada de AR ofício 1265/12-OCN-DCM
14/08/2012 15:02 do Protocolo 550078/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  20/07/2012 Ofício de Contraditório   1265/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/01/2014 808 Acórdão de Parecer Prévio nº 10/2014
10/01/2014 798 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2014 de 15/01/2014
28/03/2013 608 Despacho Processual Diverso nº 446/2013
20/02/2013 582 Despacho Processual Diverso nº 215/2013
12/07/2012 442 Despacho Processual Diverso nº 1515/2012
11/04/2012 380 Termo de Distribuição de Processo nº 5713/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/07/2022 14:23 CMEX  
13/07/2022 15:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 648/2022 -
21/02/2014 15:36 CMEX Informação nº 1981/2022 -
21/02/2014 15:36 CMEX Informação nº 4735/2019 -
21/02/2014 15:36 CMEX Instrução nº 390/2022 -
20/02/2014 17:38 DP Informação nº 2920/2014 -
19/02/2014 18:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 222/2014 -
19/02/2014 11:33 DEX Instrução de Cobrança nº 336/2014 -
19/02/2014 11:33 DEX Instrução de Cobrança nº 337/2014 -
19/02/2014 11:33 DEX Informação nº 1000/2014 -
19/02/2014 11:33 DEX Informação nº 1002/2014 -
19/02/2014 11:33 DEX Informação nº 1006/2014 -
19/02/2014 11:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 86/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2014 -
16/01/2014 09:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 10/2014 -
19/12/2013 12:20 GCNB  
19/12/2013 10:12 S2C Certidão de Sessão nº 2019/2013 -
28/11/2013 11:20 GASRVF  
27/11/2013 16:45 S2C Certidão de Sessão nº 1968/2013 -
28/06/2013 10:01 GCNB  
03/05/2013 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 2304/2013 -
03/05/2013 15:09 SMPjTC Parecer nº 9190/2013 - Irregularidade Prestação de Contas do Município de Quinta do Sol. Irregularidade. Multas.
15/04/2013 09:58 DCM Instrução nº 1102/2013 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
05/04/2013 08:52 DIFOP Instrução nº 24/2013 -
28/03/2013 14:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 265/2013 -
26/03/2013 17:14 DP Informação nº 5413/2013 -
22/03/2013 08:46 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 456/2013 -
22/03/2013 08:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 446/2013 -
18/02/2013 13:44 DP Informação nº 4804/2013 -
15/02/2013 15:09 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 204/2013 -
15/02/2013 15:09 GCNB Despacho Processual Diverso nº 215/2013 -
15/02/2013 14:24 DIFOP  
15/02/2013 09:34 DCM  
31/01/2013 11:21 DIFOP Informação nº 8/2013 -
10/07/2012 16:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 107/2013 -
10/07/2012 16:43 DCM Ofício de Contraditório nº 1265/2012 -
10/07/2012 10:18 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1484/2012 -
10/07/2012 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1515/2012 -
02/04/2012 18:41 DCM Instrução nº 2296/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa.
31/03/2012 16:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5713/2012 -

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