Processo 172018/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2025 15:48
Autuado em 24/03/2025 15:48
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1795/2025 da Primeira Câmara, de 18/07/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2025 Acórdão   1795/ 2025 Regular com recomendações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
07/07/2025 Acórdão   1795/ 2025 Regular com recomendações MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
23/06/2025   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
09/06/2025   / Adiado por férias do(a) relator(a) - bloqueia votação MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual MARCOS ANTONIO FRANCISCONI
Gestor das Contas ALTAIR PANZERA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2025 3486 Acórdão nº 1795/2025
03/07/2025 3475 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2025 de 07/07/2025
26/03/2025 3411 Termo de Distribuição de Processo nº 1318/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2025 16:09 DP  
13/08/2025 19:43 CMEX Informação nº 4618/2025 -
22/07/2025 14:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 944/2025 -
22/07/2025 14:26 SMPJTC  
21/07/2025 09:19 1PC Ciência de Decisão nº 423/2025 -
18/07/2025 15:28 SMPjTC  
10/07/2025 15:54 S1C Acórdão nº 1795/2025 -
30/06/2025 09:12 GCMRMS  
27/06/2025 16:55 S1C Certidão de Adiamento nº 72/2025 -
13/06/2025 11:22 GCMRMS  
13/06/2025 09:20 S1C Certidão de Adiamento nº 47/2025 -
26/05/2025 14:11 GCMRMS  
26/05/2025 14:01 SMPJTC  
15/05/2025 11:38 1PC Parecer nº 415/2025 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Manfrinópolis. Exercício financeiro de 2024. Pela regularidade.
15/05/2025 11:15 SMPjTC  
24/03/2025 21:26 CGM Instrução nº 1261/2025 -
24/03/2025 15:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1318/2025 -

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