Processo 175595/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2024 15:33
Autuado em 27/03/2024 15:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual AQUILES TAKEDA FILHO
Gestor das Contas AQUILES TAKEDA FILHO

Juntadas
DataDescrição
13/09/2024 10:08 AR do Ofício OCN - 2440/2024 - DP
12/09/2024 13:42 do Protocolo 638730/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2024 Ofício de Contraditório   2440/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2024 3341 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2024 de 25/11/2024
19/07/2024 3254 Despacho Processual Diverso nº 992/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2022/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2024 09:34 GCFSC  
12/11/2024 08:55 SMPJTC  
06/11/2024 09:52 1PC Parecer nº 850/2024 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Marilândia do Sul. Exercício financeiro de 2023. Inconsistência nos percentuais mínimos dos recursos do FUNDEB. Parecer prévio pela irregularidade.
06/11/2024 09:24 SMPjTC  
05/11/2024 10:45 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1554/2024 -
13/09/2024 09:29 CGM Instrução nº 5698/2024 -
17/07/2024 09:29 DP Informação nº 5804/2024 -
17/07/2024 09:29 DP Ofício de Contraditório nº 2440/2024 -
15/07/2024 13:00 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 992/2024 -
27/03/2024 18:25 CGM Instrução nº 3543/2024 -
27/03/2024 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2022/2024 -

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