Processo 182502/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 14:50
Autuado em 29/03/2016 14:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 3/2018 da Primeira Câmara, de 06/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
23/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   3/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Gestor atual FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI
Gestor das Contas FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI

Juntadas
DataDescrição
02/07/2018 18:07 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 465110/18
04/04/2018 16:11 AR do ofício OPD - 621/18 - GP
01/08/2016 13:26 do Protocolo 626869/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   621/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2018 1761 Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2018
18/01/2018 1749 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 23/01/2018
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1663/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3671/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2018 11:01 DP  
03/07/2018 07:32 CMEX Informação nº 1269/2018 -
09/03/2018 13:09 DP  
08/03/2018 17:05 COEX Informação nº 964/2018 -
08/03/2018 14:23 DP Informação nº 2554/2018 -
07/03/2018 10:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 621/2018 -
19/02/2018 16:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 167/2018 -
15/02/2018 15:27 SMPJTC  
08/02/2018 14:46 PGC Ciência de Decisão nº 161/2018 -
08/02/2018 12:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 345/2018 -
30/01/2018 10:27 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 3/2018 -
18/12/2017 14:01 GCNB  
15/03/2017 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 1928/2017 -
15/03/2017 11:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 3795/2017 -
15/03/2017 11:00 SMPjTC Parecer nº 9319/2017 - Regularidade. Prestação de Contas Municipal anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo, com reservas.
02/08/2016 11:04 COFIM Instrução nº 627/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares.
07/07/2016 09:11 DP  
30/03/2016 11:41 DCM Despacho Processual Diverso nº 1663/2016 -
30/03/2016 11:41 DCM Instrução nº 3161/2016 - MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/03/2016 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3671/2016 -

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