Processo 185115/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 14:18
Autuado em 30/03/2021 14:18
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 207/2023 da Primeira Câmara, de 17/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
02/05/2023 Acórdão de Parecer Prévio   207/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Gestor atual ALAN JAROS
Gestor das Contas FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI

Juntadas
DataDescrição
20/10/2023 10:01 Recibo de Petição Intermediária - 689773/23, de 20/10/23 - Protocolo: 689773/23
05/07/2023 10:56 AR do ofício OPD - 698/23 - GP
01/04/2022 15:20 do Protocolo 226079/22
03/03/2022 12:04 AR do ofício OCN - 368/22 - DP
01/02/2022 09:40 Devolução do Ofício OCN - 3161/2021 - DP
02/12/2021 10:58 do Protocolo 728240/21
29/11/2021 10:42 do Protocolo 185115/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2022 Ofício de Contraditório   368/ 2022   
DP  17/11/2021 Ofício de Contraditório   3161/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   698/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2023 2981 Acórdão de Parecer Prévio nº 207/2023
27/04/2023 2968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 02/05/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 186/2022
19/11/2021 2664 Despacho Processual Diverso nº 1159/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1433/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2023 18:45 DP  
20/10/2023 10:15 CMEX Informação nº 4507/2023 -
15/06/2023 12:10 DP Informação nº 3935/2023 -
13/06/2023 08:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 698/2023 -
19/05/2023 09:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 754/2023 -
18/05/2023 20:54 SMPJTC  
18/05/2023 15:33 3PC Ciência de Decisão nº 244/2023 -
18/05/2023 13:42 SMPjTC  
05/05/2023 15:43 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 207/2023 -
17/04/2023 15:54 GCMRMS  
17/04/2023 15:52 SMPJTC  
15/03/2023 08:40 3PC Parecer nº 260/2023 - Ementa: Prestação de Contas Anual. Município de Antônio Olinto. Déficit das disponibilidades de caixa. Obra pública. Convênio. Repasses parcelados. Esclarecimento. Regularidade das contas.
14/03/2023 18:00 SMPjTC  
07/04/2022 11:58 CGM Instrução nº 672/2023 -
04/04/2022 22:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 377/2022 -
17/11/2021 10:17 DP Informação nº 2586/2022 -
17/11/2021 10:17 DP Informação nº 636/2022 -
17/11/2021 10:17 DP Informação nº 895/2022 -
17/11/2021 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 3161/2021 -
17/11/2021 10:17 DP Ofício de Contraditório nº 368/2022 -
31/03/2021 08:12 CGM Instrução nº 4153/2021 -
30/03/2021 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1433/2021 -

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