Processo 186418/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2025 15:41
Autuado em 27/03/2025 15:41
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Gestor atual AMARILDO ALVES CARNEIRO
Gestor das Contas ILENA DE FÁTIMA PEGORARO OLIVEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
29/08/2025 14:14 do Protocolo 554026/25
22/08/2025 10:19 AR do Ofício OCN - 2005/2025 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/07/2025 Ofício de Contraditório   2005/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2026 3619 Parecer Prévio nº 59/2026
05/02/2026 3610 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2026 de 09/02/2026
21/07/2025 3487 Despacho Processual Diverso nº 1200/2025
31/03/2025 3414 Termo de Distribuição de Processo nº 1735/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2026 15:00 GP  
02/03/2026 09:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 99/2026 -
27/02/2026 20:03 SMPJTC  
23/02/2026 14:35 7PC Ciência de Decisão nº 67/2026 -
23/02/2026 14:34 SMPjTC  
12/02/2026 17:04 S1C  
01/12/2025 11:42 GCMRMS  
01/12/2025 11:40 SMPJTC  
07/11/2025 11:14 7PC Parecer nº 1081/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2024. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas, com a expedição de determinação ao Ente.
07/11/2025 10:06 SMPjTC  
03/11/2025 09:31 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1978/2025 -
03/11/2025 09:31 GCMRMS  
02/09/2025 11:24 CCONTASInstrução nº 1735/2025 -
01/09/2025 11:17 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1539/2025 -
17/07/2025 16:53 DP Ofício de Contraditório nº 2005/2025 -
07/07/2025 16:01 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1200/2025 -
10/06/2025 17:24 CCONTASInstrução nº 375/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
27/03/2025 22:39 CGM  
27/03/2025 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1735/2025 -

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