Processo 187304/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 14:23
Autuado em 30/03/2021 14:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 56/2024 da Segunda Câmara, de 21/05/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2024 Acórdão de Parecer Prévio   56/ 2024 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/04/2024 Acórdão de Parecer Prévio   56/ 2024 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
15/04/2024   / Adiado para análise de voto divergente FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/04/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/03/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/02/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/01/2024   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/12/2023   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/05/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE
Gestor atual MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES
Gestor das Contas MARIA HELENA BERTOCO RODRIGUES
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
17/12/2024 11:14 do Protocolo 837849/24
10/07/2024 08:57 AR do ofício OPD - 616/24 - GP
23/11/2023 14:34 Recibo de Petição Intermediária - 763426/23, de 23/11/23 - Protocolo: 763426/23
10/04/2023 13:29 Recibo de Petição Intermediária - 246162/23, de 10/04/23 - Protocolo: 246162/23
02/02/2022 11:48 do Protocolo 63807/22
02/02/2022 11:08 do Protocolo 63416/22
17/12/2021 09:45 do Protocolo 187304/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   616/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2024 3254 Despacho Processual Diverso nº 997/2024
21/05/2024 3213 Acórdão de Parecer Prévio nº 56/2024
25/04/2024 3196 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2024 de 29/04/2024
24/02/2023 2927 Despacho Processual Diverso nº 168/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 285/2023
06/12/2021 2675 Despacho Processual Diverso nº 1436/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1438/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/12/2024 14:24 DP  
17/12/2024 15:27 CMEX Informação nº 6083/2024 -
17/07/2024 11:12 DP  
12/07/2024 09:59 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 997/2024 -
11/07/2024 20:49 SMPJTC  
27/06/2024 15:57 3PC Parecer nº 568/2024 - Retorno. Prestação de Contas do Município de Cruzeiro do Oeste. Regularidade com ressalva. Registro CMEX. Encerramento.
27/06/2024 15:50 SMPjTC  
20/06/2024 17:58 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 872/2024 -
19/06/2024 16:56 DP Informação nº 3982/2024 -
19/06/2024 08:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 616/2024 -
18/06/2024 18:12 CMEX Informação nº 2808/2024 -
21/05/2024 16:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2024 -
21/05/2024 16:19 SMPJTC  
21/05/2024 11:04 3PC Ciência de Decisão nº 263/2024 -
21/05/2024 10:49 SMPjTC  
02/05/2024 15:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 56/2024 -
23/04/2024 11:48 GCFSC  
18/04/2024 17:23 S2C Certidão de Adiamento nº 32/2024 -
07/02/2024 10:56 GCILB  
01/02/2024 12:17 S2C Certidão de vistas de processo nº 1/2024 -
14/12/2023 16:02 GCFSC  
11/12/2023 09:58 S2C Certidão de Adiamento nº 135/2023 -
18/10/2023 14:59 GCFSC  
18/10/2023 10:10 DP Informação nº 7142/2023 -
17/08/2023 11:51 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1465/2023 -
17/08/2023 11:40 SMPJTC  
28/07/2023 09:12 3PC Parecer nº 700/2023 - Cruzeiro do Oeste. Déficit das fontes livres. Obrigações de despesa sem disponibilidade de caixa. Ausência de manifestação. Irregularidade das contas. Ressalvas. Multas.
27/07/2023 17:45 SMPjTC  
05/06/2023 13:07 CGM Instrução nº 3259/2023 -
01/06/2023 17:10 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 741/2023 -
01/06/2023 16:39 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 16/2023 -
12/04/2023 16:45 GCFSC  
23/02/2023 09:05 CGM Despacho Processual Diverso nº 161/2023 -
17/02/2023 11:00 DP  
20/01/2023 17:56 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 168/2023 -
07/11/2022 15:49 GCFAMG  
07/11/2022 15:34 SMPJTC  
27/10/2022 10:06 3PC Parecer nº 1115/2022 - Ementa. Prestação de Contas Anual. Município de Cruzeiro do Oeste. Déficit das fontes livres. Obrigações de despesa sem disponibilidade de caixa. Irregularidade das contas. Ressalvas. Multas.
27/10/2022 09:45 SMPjTC  
02/02/2022 23:51 CGM Instrução nº 4942/2022 -
02/12/2021 20:17 DP  
31/03/2021 08:21 CGM Instrução nº 4650/2021 -
30/03/2021 14:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1438/2021 -

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