Processo
187416/19
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
26/03/2019 09:57
Autuado em
26/03/2019 09:57
Relator
IVAN LELIS BONILHA
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 550/2019 da Segunda Câmara, de 04/12/2019
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
26/11/2019
Acórdão de Parecer Prévio
550
/
2019
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa
IVAN LELIS BONILHA
26/11/2019
Acórdão de Parecer Prévio
550
/
2019
Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa
IVAN LELIS BONILHA
19/11/2019
/
Adiado por pedido do(a) relator(a)
IVAN LELIS BONILHA
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual
JANDIR BANDIERA
Gestor das Contas
MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:29/01/20), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:29/01/20)
Interessado
MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:29/01/20), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:29/01/20)
Ex-Gestor
MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:29/01/20), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:29/01/20)
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
09/09/2021 11:04
194718/21
RECURSO DE REVISÃO
09/09/2021 11:04
37351/20
RECURSO DE REVISTA
Juntadas
Data
Descrição
11/03/2022 13:52
do Protocolo
164901/22
11/11/2021 13:20
AR do ofício OPD - 1149/21 - GP
30/08/2019 09:58
do Protocolo
584059/19
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
21/09/2021
Ofícios Processuais Diversos
1149
/
2021
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
04/11/2021
2654
Despacho Processual Diverso nº 1439/2021
20/09/2021
2625
Despacho Processual Diverso nº 1217/2021
30/01/2020
2230
Despacho Processual Diverso nº 76/2020
04/12/2019
2199
Acórdão de Parecer Prévio nº 550/2019
21/11/2019
2190
Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 26/11/2019
29/07/2019
2109
Despacho Processual Diverso nº 1158/2019
09/04/2019
2035
Termo de Distribuição de Processo nº 732/2019
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
18/03/2022 09:19
DP
11/03/2022 14:46
CMEX
Informação nº 1028/2022 -
04/11/2021 11:51
DP
29/10/2021 17:58
CMEX
Certidão de Quitação de Débito nº 429/2021 -
29/10/2021 13:32
GCILB
Despacho Processual Diverso nº 1439/2021 -
01/10/2021 11:31
CMEX
Instrução nº 756/2021 -
20/09/2021 14:28
DP
Informação nº 6220/2021 -
17/09/2021 15:52
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 1149/2021 -
16/09/2021 19:49
CMEX
Instrução de Cobrança nº 895/2021 -
16/09/2021 19:49
CMEX
Informação nº 4228/2021 -
09/09/2021 12:32
GCILB
Despacho Processual Diverso nº 1217/2021 -
09/09/2021 11:03
DP
Informação nº 5795/2021 -
28/01/2020 16:46
DP
23/01/2020 09:21
GCILB
Despacho Processual Diverso nº 76/2020 -
09/12/2019 10:29
S2C
09/12/2019 10:25
SMPJTC
06/12/2019 10:52
PGC
Ciência de Decisão nº 438/2019 -
05/12/2019 14:30
SMPjTC
Certidão Diversa nº 1464/2019 -
26/11/2019 15:05
S2C
Acórdão de Parecer Prévio nº 550/2019 -
20/11/2019 14:58
GCILB
19/11/2019 17:16
S2C
Certidão de Sessão nº 629/2019 -
31/10/2019 13:13
GCILB
30/10/2019 15:43
SMPJTC
04/10/2019 10:50
4PC
Parecer nº 874/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas com ressalva, sem aplicação de multa.
03/10/2019 17:44
SMPjTC
Certidão Diversa nº 1085/2019 -
30/08/2019 19:07
CGM
Instrução nº 3583/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
25/07/2019 11:44
DP
26/03/2019 10:12
CGM
Despacho Processual Diverso nº 1158/2019 -
26/03/2019 10:12
CGM
Instrução nº 1815/2019 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2019 10:03
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 732/2019 -
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