Processo 188026/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 10:44
Autuado em 30/03/2012 10:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 450/2012 da Primeira Câmara, de 28/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   450/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   450/ 2012 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Gestor das Contas EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI

Juntadas
DataDescrição
28/02/2013 11:15 AR do oficio OPD - 114/13 - GP
10/08/2012 11:34 do Protocolo 541796/12
30/07/2012 15:48 juntada de AR ofício 1083/12-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/07/2012 Ofício de Contraditório   1083/ 2012 20/07/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2013 581 Despacho Processual Diverso nº 197/2013
28/11/2012 536 Acórdão de Parecer Prévio nº 450/2012
09/11/2012 525 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2012 de 13/11/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 1567/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5593/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2013 09:23 DP  
14/02/2013 11:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 197/2013 -
07/02/2013 15:41 DP Informação nº 1852/2013 -
06/02/2013 11:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 114/2013 -
16/01/2013 10:59 DEX Despacho Processual Diverso nº 70/2013 -
11/01/2013 14:51 DCM  
13/11/2012 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 32/2013 -
13/11/2012 14:47 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1771/2012 -
13/11/2012 14:47 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 450/2012 -
15/10/2012 11:17 GCAML  
29/08/2012 08:57 SMPjTC Parecer nº 16117/2012 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas do Poder Executivo. Exercício financeiro de 2011. Parecer Prévio pela aprovação das contas.
03/07/2012 17:44 DCM Instrução nº 3237/2012 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
03/07/2012 17:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1083/2012 -
15/06/2012 09:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1567/2012 -
31/03/2012 14:05 DCM Instrução nº 1989/2012 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2012 13:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5593/2012 -

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