Processo 190107/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2020 14:22
Autuado em 20/03/2020 14:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 557/2020 da Primeira Câmara, de 06/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   557/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   557/ 2020 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual JANDIR BANDIERA
Gestor das Contas MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Ex-Gestor MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
12/04/2021 09:46 do Protocolo 219214/21
26/03/2021 14:23 AR do ofício OPD - 1946/20 - GP
11/02/2021 10:58 Devolução do Ofício - OPD - 1946/20 - GP
31/07/2020 14:16 do Protocolo 481438/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/12/2020 Ofícios Processuais Diversos   1946/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2020 2417 Acórdão de Parecer Prévio nº 557/2020
23/10/2020 2408 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2020 de 26/10/2020
17/07/2020 2341 Despacho Processual Diverso nº 705/2020
24/03/2020 2265 Termo de Distribuição de Processo nº 885/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2021 21:53 DP  
12/04/2021 10:30 CMEX Informação nº 1565/2021 -
14/12/2020 10:42 DP Informação nº 10283/2020 -
14/12/2020 10:42 DP Informação nº 1190/2021 -
14/12/2020 10:42 DP Informação nº 998/2021 -
07/12/2020 19:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1946/2020 -
30/10/2020 14:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1230/2020 -
05/10/2020 19:49 GCDA  
05/10/2020 14:43 SMPJTC  
05/10/2020 11:11 4PC Parecer nº 917/2020 - Prestação de contas de prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade das contas.
02/10/2020 15:10 SMPjTC  
03/08/2020 13:10 CGM Instrução nº 3708/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
15/07/2020 13:06 DP  
23/03/2020 09:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 705/2020 -
23/03/2020 09:29 CGM Instrução nº 2177/2020 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
20/03/2020 14:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 885/2020 -

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