Processo 198345/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 15:05
Autuado em 29/03/2019 15:05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1659/2020 da Segunda Câmara, de 29/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2020 Acórdão   1659/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/07/2020 Acórdão   1659/ 2020 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual EDYELSON DA SILVA CANO
Gestor das Contas JOAO LOURENÇO DA SILVA
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE

Juntadas
DataDescrição
19/09/2019 15:08 Recibo de Petição Intermediária - 635516/19, de 19/09/19 - Protocolo: 635516/19
20/08/2019 09:43 do Protocolo 558228/19
08/08/2019 12:45 AR do Ofício OCN - 2110/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/07/2019 Ofício de Contraditório   2110/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2020 2349 Acórdão nº 1659/2020
17/07/2020 2341 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 20/07/2020
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 1627/2019
24/07/2019 2106 Despacho Processual Diverso nº 1124/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1374/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2020 16:36 DP  
21/08/2020 19:07 CMEX Informação nº 4578/2020 -
24/07/2020 14:24 S2C Acórdão nº 1659/2020 -
24/07/2020 14:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 753/2020 -
03/06/2020 13:41 GCAML  
03/06/2020 13:33 SMPJTC  
25/05/2020 11:57 6PC Parecer nº 19/2020 - ..............................
22/05/2020 14:27 SMPjTC  
23/09/2019 08:45 CGM Instrução nº 1217/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
21/08/2019 11:33 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 603/2019 -
20/08/2019 16:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 1627/2019 -
22/07/2019 11:03 DP Informação nº 6336/2019 -
22/07/2019 11:03 DP Ofício de Contraditório nº 2110/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 1124/2019 -
02/04/2019 09:30 CGM Instrução nº 1610/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 15:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1374/2019 -

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