Processo 188811/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2020 14:19
Autuado em 26/03/2020 14:19
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2826/2020 da Primeira Câmara, de 16/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2020 Acórdão   2826/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/10/2020 Acórdão   2826/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Procuradores: LUCIANO MATIAS DINIZ (credenciado, inclusão:20/03/20)
Gestor atual THIAGO AUGUSTO MENDES ABUCARUB
Gestor das Contas THIAGO AUGUSTO MENDES ABUCARUB
Interessado THIAGO AUGUSTO MENDES ABUCARUB

Juntadas
DataDescrição
02/07/2020 11:06 do Protocolo 418086/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2020 2403 Acórdão nº 2826/2020
02/10/2020 2394 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2020 de 05/10/2020
29/06/2020 2327 Despacho Processual Diverso nº 595/2020
30/03/2020 2269 Termo de Distribuição de Processo nº 1071/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2020 13:47 DP  
09/10/2020 21:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1139/2020 -
25/09/2020 10:34 GCFAMG  
25/09/2020 09:37 SMPJTC  
24/09/2020 09:59 6PC Parecer nº 565/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Japira. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.
23/09/2020 18:02 SMPjTC  
10/07/2020 15:50 CGM Instrução nº 3589/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
08/07/2020 11:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 578/2020 -
07/07/2020 15:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 667/2020 -
25/06/2020 13:40 DP Informação nº 4718/2020 -
26/03/2020 15:33 CGM Despacho Processual Diverso nº 595/2020 -
26/03/2020 15:33 CGM Instrução nº 1657/2020 - CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2020 14:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1071/2020 -

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