Processo 178949/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 17/03/2023 14:54
Autuado em 17/03/2023 14:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 131/2024 da Segunda Câmara, de 19/02/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2024 Acórdão   131/ 2024 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/01/2024 Acórdão   131/ 2024 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual MARCO ANTONIO DA SILVA
Gestor das Contas ANDERSON EDUARDO IZAC
Ex-Gestor JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
13/11/2023 09:08 AR do Ofício OCN - 2535/2023 - DP
05/06/2023 10:26 AR do Ofício OCN - 1045/2023 - DP
19/05/2023 17:28 do Protocolo 342927/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/10/2023 Ofício de Contraditório   2535/ 2023   
DP  12/05/2023 Ofício de Contraditório   1045/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/02/2024 3152 Acórdão nº 131/2024
25/01/2024 3138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2024 de 29/01/2024
05/05/2023 2973 Despacho Processual Diverso nº 220/2023
21/03/2023 2944 Termo de Distribuição de Processo nº 861/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2024 16:11 DP  
22/03/2024 09:34 CMEX Informação nº 1201/2024 -
19/02/2024 17:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 135/2024 -
19/02/2024 16:58 SMPJTC  
19/02/2024 12:30 5PC Ciência de Decisão nº 67/2024 -
19/02/2024 12:10 SMPjTC  
01/02/2024 10:20 S2C Acórdão nº 131/2024 -
14/12/2023 15:00 GCFSC  
14/12/2023 14:05 SMPJTC  
14/12/2023 09:23 5PC Parecer nº 1138/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas.
14/12/2023 09:15 SMPjTC  
13/12/2023 10:41 CGM Instrução nº 5579/2023 -
03/10/2023 10:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1059/2023 -
03/10/2023 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 2535/2023 -
14/09/2023 09:41 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1416/2023 -
13/09/2023 17:32 SMPJTC  
11/09/2023 16:32 5PC Parecer nº 812/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas.
11/09/2023 15:30 SMPjTC  
06/07/2023 16:53 CGM Instrução nº 4134/2023 -
03/05/2023 09:47 DP Ofício de Contraditório nº 1045/2023 -
17/03/2023 22:12 CGM Instrução nº 1508/2023 -
17/03/2023 14:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 861/2023 -

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