Processo 195703/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 23/03/2023 17:35
Autuado em 23/03/2023 17:35
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1103/2023 da Primeira Câmara, de 16/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2023 Acórdão   1103/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/05/2023 Acórdão   1103/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Gestor atual SERGIO ANTONIO DE MATTOS
Gestor das Contas CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO
Gestor das Contas SEBASTIAO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2023 2980 Acórdão nº 1103/2023
27/04/2023 2968 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2023 de 02/05/2023
27/03/2023 2948 Termo de Distribuição de Processo nº 1128/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2023 09:47 DP  
17/05/2023 16:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 710/2023 -
17/05/2023 15:34 SMPJTC  
17/05/2023 10:34 2PC Ciência de Decisão nº 125/2023 -
17/05/2023 08:45 SMPjTC  
08/05/2023 22:02 S1C  
13/04/2023 10:27 GCDA  
13/04/2023 09:38 SMPJTC  
31/03/2023 15:54 2PC Parecer nº 205/2023 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste. Exercício de 2022. Pela regularidade das contas.
31/03/2023 12:45 SMPjTC  
24/03/2023 12:17 CGM Instrução nº 980/2023 -
23/03/2023 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1128/2023 -

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