Processo 158453/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/03/2024 09:33
Autuado em 11/03/2024 09:33
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 3460/2024 da Primeira Câmara, de 29/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2024 Acórdão   3460/ 2024 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
14/10/2024 Acórdão   3460/ 2024 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
30/09/2024   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual JOAO LOURENÇO DA SILVA
Gestor das Contas JOAO LOURENÇO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
06/06/2024 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 408174/24, de 06/06/24 - Protocolo: 408174/24
06/06/2024 15:46 do Protocolo 407941/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2024 3325 Acórdão nº 3460/2024
10/10/2024 3313 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2024 de 14/10/2024
08/05/2024 3204 Despacho Processual Diverso nº 389/2024
13/03/2024 3169 Termo de Distribuição de Processo nº 995/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2024 15:38 DP  
31/10/2024 16:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1274/2024 -
31/10/2024 15:52 SMPJTC  
30/10/2024 09:53 6PC Ciência de Decisão nº 670/2024 -
30/10/2024 08:29 SMPjTC  
18/10/2024 10:21 S1C Acórdão nº 3460/2024 -
07/10/2024 15:41 GCMRMS  
04/10/2024 12:00 S1C Certidão de Sessão nº 439/2024 -
04/10/2024 11:59 GCMRMS  
04/10/2024 09:47 STP  
26/08/2024 12:03 GCMRMS  
26/08/2024 11:37 SMPJTC  
23/08/2024 11:23 6PC Parecer nº 818/2024 - Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Diamante do Norte. Exercício de 2023. Contraditório. Pela regularidade.
23/08/2024 11:16 SMPjTC  
07/06/2024 08:55 CGM Instrução nº 4257/2024 -
06/05/2024 11:46 DP  
11/03/2024 11:16 CGM Instrução nº 1470/2024 -
11/03/2024 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 995/2024 -

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