Processo 176192/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 15/03/2024 12:14
Autuado em 15/03/2024 12:14
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1812/2024 da Primeira Câmara, de 08/07/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2024 Acórdão   1812/ 2024 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
24/06/2024 Acórdão   1812/ 2024 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual MARCO ANTONIO DA SILVA
Gestor das Contas ISMAIR MARQUES DE SOUZA
Gestor das Contas JOSÉ DEVALMIR DOS SANTOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2024 3245 Acórdão nº 1812/2024
20/06/2024 3233 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2024 de 24/06/2024
21/03/2024 3173 Termo de Distribuição de Processo nº 1178/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2024 15:43 DP  
11/07/2024 10:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2024 -
10/07/2024 21:04 SMPJTC  
10/07/2024 10:23 5PC Ciência de Decisão nº 367/2024 -
09/07/2024 22:01 SMPjTC  
27/06/2024 15:52 S1C Acórdão nº 1812/2024 -
05/06/2024 14:58 GCMRMS  
05/06/2024 11:10 SMPJTC  
04/06/2024 12:20 5PC Parecer nº 449/2024 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas.
04/06/2024 12:15 SMPjTC  
15/03/2024 13:24 CGM Instrução nº 2169/2024 -
15/03/2024 12:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1178/2024 -

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