Processo 212237/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2024 18:04
Autuado em 27/03/2024 18:04
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3247/2024 da Primeira Câmara, de 16/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2024 Acórdão   3247/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/09/2024 Acórdão   3247/ 2024 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JAPIRA
Procuradores: LUCIANO MATIAS DINIZ (credenciado, inclusão:27/03/24)
Gestor atual ALEKISSON MICHEL TOMAZI
Gestor das Contas ALEKISSON MICHEL TOMAZI

Juntadas
DataDescrição
26/07/2024 10:19 AR do Ofício OCN - 1905/2024 - DP
26/07/2024 10:19 AR do Ofício OCN - 1903/2024 - DP
12/07/2024 10:04 do Protocolo 494810/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/07/2024 Ofício de Contraditório   1903/ 2024   
DP  04/07/2024 Ofício de Contraditório   1905/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2024 3317 Acórdão nº 3247/2024
26/09/2024 3303 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2024 de 30/09/2024
24/05/2024 3216 Despacho Processual Diverso nº 502/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2104/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2024 18:49 DP  
18/10/2024 09:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1209/2024 -
17/10/2024 20:52 SMPJTC  
17/10/2024 09:58 PGC Ciência de Decisão nº 466/2024 -
17/10/2024 09:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 578/2024 -
07/10/2024 15:49 S1C  
04/09/2024 10:22 GCDA  
04/09/2024 10:00 SMPJTC  
02/09/2024 09:27 1PC Parecer nº 514/2024 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Japira. Exercício financeiro de 2023. Pela regularidade.
30/08/2024 18:15 SMPjTC  
12/07/2024 12:57 CGM Instrução nº 4505/2024 -
22/05/2024 16:46 DP Informação nº 4367/2024 -
22/05/2024 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 1903/2024 -
22/05/2024 16:46 DP Ofício de Contraditório nº 1905/2024 -
27/03/2024 19:12 CGM Instrução nº 1916/2024 -
27/03/2024 18:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2104/2024 -

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