Processo 215023/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2024 14:35
Autuado em 28/03/2024 14:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3666/2024 da Primeira Câmara, de 12/11/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2024 Acórdão   3666/ 2024 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2024 Acórdão   3666/ 2024 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Gestor atual LAIS BENDLIN SCHUASTZ
Gestor das Contas LAIS BENDLIN SCHUASTZ

Juntadas
DataDescrição
12/09/2024 16:17 Recibo de Petição Intermediária - 639451/24, de 12/09/24 - Protocolo: 639451/24
15/07/2024 11:02 do Protocolo 497452/24
15/07/2024 10:55 do Protocolo 497436/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2024 3335 Acórdão nº 3666/2024
24/10/2024 3323 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2024 de 29/10/2024
18/09/2024 3297 Despacho Processual Diverso nº 1371/2024
18/06/2024 3231 Despacho Processual Diverso nº 575/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2245/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2024 13:32 DP  
13/11/2024 13:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1337/2024 -
13/11/2024 13:56 SMPJTC  
13/11/2024 12:16 5PC Ciência de Decisão nº 706/2024 -
13/11/2024 12:01 SMPjTC  
01/11/2024 09:05 S1C Acórdão nº 3666/2024 -
01/10/2024 17:33 GCIZL  
01/10/2024 17:11 SMPJTC  
30/09/2024 09:58 5PC Parecer nº 986/2024 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas.
27/09/2024 16:45 SMPjTC  
16/09/2024 11:42 CGM Instrução nº 5142/2024 -
09/09/2024 10:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1371/2024 -
06/09/2024 23:36 SMPJTC  
05/09/2024 15:21 5PC Parecer nº 887/2024 - Prestação de Contas Anual. Pela irregularidade das contas, com aplicação de multa.
05/09/2024 15:16 SMPjTC  
16/07/2024 11:25 CGM Instrução nº 4578/2024 -
14/06/2024 15:32 DP  
01/04/2024 10:59 CGM Instrução nº 2290/2024 -
28/03/2024 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2245/2024 -

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