Processo 215902/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2024 17:34
Autuado em 28/03/2024 17:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Gestor atual PAULO SERGIO CHILEIDE
Gestor das Contas PAULO WILSON MENDES
Ex-Gestor PAULO WILSON MENDES

Juntadas
DataDescrição
04/06/2025 08:57 do Protocolo 352253/25
27/03/2025 08:17 AR do ofício OPD - 197/25 - GP
02/08/2024 10:05 Recibo de Petição Intermediária - 539805/24, de 02/08/24 - Protocolo: 539805/24
23/07/2024 13:48 do Protocolo 215902/24
02/07/2024 15:04 Recibo de Petição Intermediária - 469416/24, de 02/07/24 - Protocolo: 469416/24
26/06/2024 17:40 do Protocolo 454338/24

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/03/2025 Ofícios Processuais Diversos   197/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2025 3387 Parecer Prévio nº 10/2025
30/01/2025 3375 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2025 de 03/02/2025
23/10/2024 3322 Despacho Processual Diverso nº 1362/2024
15/07/2024 3250 Despacho Processual Diverso nº 772/2024
01/07/2024 3240 Despacho Processual Diverso nº 735/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2306/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2025 12:25 DP  
04/06/2025 09:38 CMEX Informação nº 3219/2025 -
11/03/2025 17:22 DP Informação nº 1400/2025 -
10/03/2025 12:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 197/2025 -
07/03/2025 09:49 CMEX Informação nº 1180/2025 -
18/02/2025 10:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 318/2025 -
18/02/2025 10:25 SMPJTC  
17/02/2025 10:41 3PC Ciência de Decisão nº 81/2025 -
17/02/2025 10:26 SMPjTC  
07/02/2025 16:12 S1C  
05/11/2024 10:45 GCDA  
05/11/2024 10:32 SMPJTC  
21/10/2024 10:24 3PC Parecer nº 1118/2024 - Prestação de Contas Anual. Município de Califórnia. Exercício 2023. Ausência de comprovação da ciência do Prefeito sobre o Relatório de Controle Interno. Contraditório suficiente. Regularidade das contas.
21/10/2024 09:47 SMPjTC  
16/10/2024 15:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1362/2024 -
02/08/2024 11:20 CGM Instrução nº 5404/2024 -
11/07/2024 15:21 DP  
19/06/2024 14:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 735/2024 -
19/06/2024 14:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 772/2024 -
01/04/2024 08:50 CGM Instrução nº 2778/2024 -
28/03/2024 17:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2306/2024 -

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