Processo 154893/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2025 13:24
Autuado em 18/03/2025 13:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1615/2025 da Segunda Câmara, de 02/07/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2025 Acórdão   1615/ 2025 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/06/2025 Acórdão   1615/ 2025 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA
Gestor das Contas ISMAIR MARQUES DE SOUZA
Gestor das Contas MARCO ANTONIO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2025 3474 Acórdão nº 1615/2025
17/06/2025 3465 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2025 de 23/06/2025
20/03/2025 3407 Termo de Distribuição de Processo nº 1016/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2025 11:58 DP  
01/07/2025 13:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 692/2025 -
01/07/2025 11:35 SMPJTC  
30/06/2025 11:06 1PC Ciência de Decisão nº 362/2025 -
30/06/2025 10:59 SMPjTC  
26/06/2025 15:55 S2C Acórdão nº 1615/2025 -
09/06/2025 16:23 GCFAMG  
09/06/2025 16:13 SMPJTC  
06/06/2025 09:35 1PC Parecer nº 507/2025 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santana do Itararé. Exercício financeiro de 2024. Pela regularidade.
06/06/2025 08:45 SMPjTC  
19/03/2025 10:22 CGM Instrução nº 1533/2025 -
18/03/2025 13:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1016/2025 -

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