Processo 155059/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/03/2025 14:06
Autuado em 18/03/2025 14:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1229/2025 da Primeira Câmara, de 09/06/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2025 Acórdão   1229/ 2025 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/05/2025 Acórdão   1229/ 2025 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA
Gestor atual NEUCI VENANCIO FERREIRA
Gestor das Contas CARLOS EDUARDO KRUPNISKI GASPARETTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2025 3459 Acórdão nº 1229/2025
22/05/2025 3447 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2025 de 26/05/2025
20/03/2025 3407 Termo de Distribuição de Processo nº 1021/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2025 10:07 S1C  
10/06/2025 09:15 SMPJTC  
09/06/2025 11:19 3PC Ciência de Decisão nº 309/2025 -
09/06/2025 10:59 SMPjTC  
03/06/2025 12:08 S1C  
28/04/2025 10:34 GCDA  
28/04/2025 09:32 SMPJTC  
14/04/2025 10:07 3PC Parecer nº 290/2025 - Prestação de Contas Anual. Prestação de Contas Anual Câmara Municipal de Califórnia, exercício de financeiro de 2024. Pela Regularidade
11/04/2025 18:16 SMPjTC  
19/03/2025 10:22 CGM Instrução nº 973/2025 -
18/03/2025 14:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1021/2025 -

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