Processo 175513/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2025 14:32
Autuado em 25/03/2025 14:32
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Gestor das Contas JANDIR BANDIERA
Procuradores: JOAO LUIZ DE JESUS SILVEIRA LUSTOSA (credenciado, inclusão:12/01/26)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES

Juntadas
DataDescrição
01/06/2026 15:11 do Protocolo 362716/26
24/04/2026 08:45 AR do ofício OPD - 139/26 - GP
18/12/2025 16:19 do Protocolo 807536/25
18/12/2025 14:55 do Protocolo 807463/25
16/12/2025 11:44 AR do ofício OCN - 3144/25 - DP
22/09/2025 10:48 Devolução do Ofício OCN - 2036/2025 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  01/04/2026 Ofícios Processuais Diversos   139/ 2026   
DP  01/10/2025 Ofício de Contraditório   3144/ 2025   
DP  22/07/2025 Ofício de Contraditório   2036/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/06/2026 3694 Despacho Processual Diverso nº 809/2026
19/03/2026 3637 Parecer Prévio nº 93/2026
26/02/2026 3622 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2026 de 02/03/2026
24/07/2025 3490 Despacho Processual Diverso nº 815/2025
27/03/2025 3412 Termo de Distribuição de Processo nº 1409/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/06/2026 11:33 DP  
02/06/2026 15:51 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 809/2026 -
02/06/2026 11:00 CMEX Informação nº 2738/2026 -
31/03/2026 15:53 DP Informação nº 1809/2026 -
31/03/2026 07:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 139/2026 -
30/03/2026 09:55 CMEX Informação nº 1541/2026 -
17/03/2026 17:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2026 -
17/03/2026 17:04 SMPJTC  
17/03/2026 11:31 2PC Ciência de Decisão nº 78/2026 -
17/03/2026 11:31 SMPjTC  
05/03/2026 16:42 S2C  
30/01/2026 09:39 GCFSC  
29/01/2026 20:23 SMPJTC  
21/01/2026 15:00 2PC Parecer nº 34/2026 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Coronel Domingos Soares. Exercício de 2024. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
21/01/2026 14:56 SMPjTC  
12/01/2026 17:31 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 29/2026 -
12/01/2026 17:30 GCFSC  
12/01/2026 12:05 CCONTASInstrução nº 4/2026 -
22/07/2025 11:52 DP Informação nº 6144/2025 -
22/07/2025 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 2036/2025 -
22/07/2025 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 3144/2025 -
15/07/2025 09:16 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 815/2025 -
10/06/2025 17:24 CCONTASInstrução nº 546/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
25/03/2025 19:51 CGM  
25/03/2025 14:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1409/2025 -

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