Processo 178890/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2025 09:57
Autuado em 31/03/2025 09:57
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ICARAÍMA
Gestor atual DEVAIR FABRIS
Gestor das Contas MARCOS ALEX DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2026 13:11 AR do Ofício ODL - 1724/2025 - DP
30/12/2025 16:37 do Protocolo 819720/25
09/09/2025 15:58 AR do Ofício OCN - 2386/2025 - DP
03/09/2025 11:56 do Protocolo 566261/25

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2025 Ofício de Diligência   1724/ 2025   
DP  12/08/2025 Ofício de Contraditório   2386/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2026 3682 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2026 de 01/06/2026
15/12/2025 3588 Despacho Processual Diverso nº 1654/2025
16/09/2025 3527 Despacho Processual Diverso nº 1151/2025
08/08/2025 3501 Despacho Processual Diverso nº 904/2025
02/04/2025 3416 Termo de Distribuição de Processo nº 2056/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2026 19:02 GCILB  
07/05/2026 16:14 S1C Certidão de vistas de processo nº 27/2026 -
26/02/2026 11:40 GCDA  
11/12/2025 12:01 DP Ofício de Diligência nº 1724/2025 -
18/09/2025 14:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1654/2025 -
18/09/2025 13:34 SMPJTC  
12/09/2025 11:24 1PC Parecer nº 890/2025 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Icaraíma. Exercício financeiro de 2024. Contraditório. Parecer prévio pela irregularidade.
12/09/2025 11:03 SMPjTC  
05/09/2025 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1151/2025 -
04/09/2025 11:50 CCONTASInstrução nº 1351/2025 -
06/08/2025 11:49 DP Ofício de Contraditório nº 2386/2025 -
18/07/2025 11:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 904/2025 -
10/06/2025 17:24 CCONTASInstrução nº 777/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
31/03/2025 11:29 CGM  
31/03/2025 09:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2056/2025 -

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