Processo 193872/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2025 16:50
Autuado em 28/03/2025 16:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor atual JONI ZANELLA FERREIRA
Gestor das Contas CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Ex-Gestor CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Ex-Gestor PAULO SERGIO DAL ALBA

Juntadas
DataDescrição
05/09/2025 16:17 do Protocolo 574582/25
01/09/2025 10:52 AR do Ofício OCN - 2297/2025 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/03/2026 Ofícios Processuais Diversos   124/ 2026   
DP  08/08/2025 Ofício de Contraditório   2297/ 2025   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2026 3632 Parecer Prévio nº 82/2026
26/02/2026 3622 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2026 de 02/03/2026
17/09/2025 3528 Despacho Processual Diverso nº 1165/2025
08/08/2025 3501 Despacho Processual Diverso nº 914/2025
01/04/2025 3415 Termo de Distribuição de Processo nº 1978/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/03/2026 11:13 DP  
30/03/2026 10:09 CMEX Informação nº 1522/2026 -
25/03/2026 12:09 DP Informação nº 1626/2026 -
24/03/2026 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 124/2026 -
16/03/2026 10:19 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 172/2026 -
16/03/2026 06:37 SMPJTC  
12/03/2026 13:18 6PC Ciência de Decisão nº 97/2026 -
12/03/2026 12:14 SMPjTC  
05/03/2026 15:59 S1C  
23/09/2025 15:52 GCDA  
23/09/2025 15:48 SMPJTC  
15/09/2025 10:30 6PC Parecer nº 854/2025 - Prestação de contas do Prefeito. Município de São João. Exercício de 2024. Avaliação de políticas públicas. Variação negativa na área de saúde. Resultado deficitário na área de administração financeira. Parecer prévio pela desaprovação.
15/09/2025 10:21 SMPjTC  
10/09/2025 14:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1165/2025 -
09/09/2025 17:43 CCONTASInstrução nº 1388/2025 -
06/08/2025 11:51 DP Ofício de Contraditório nº 2297/2025 -
14/07/2025 16:16 GCDA Despacho Processual Diverso nº 914/2025 -
10/06/2025 17:24 CCONTASInstrução nº 531/2025 -
10/06/2025 17:20 CAIS  
28/03/2025 22:01 CGM  
28/03/2025 16:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1978/2025 -

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