Processo 195573/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2025 16:33
Autuado em 29/03/2025 16:33
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1940/2025 da Segunda Câmara, de 04/08/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/07/2025 Acórdão   1940/ 2025 Regular com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/07/2025 Acórdão   1940/ 2025 Regular com determinações FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/07/2025   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/06/2025   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual EDUARDO BONO DA SILVA
Gestor das Contas JOAO LOURENÇO DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/08/2025 3497 Acórdão nº 1940/2025
17/07/2025 3485 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2025 de 21/07/2025
01/04/2025 3415 Termo de Distribuição de Processo nº 2022/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2025 08:54 DP  
27/08/2025 10:49 CMEX Informação nº 5039/2025 -
04/08/2025 10:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 847/2025 -
01/08/2025 20:29 SMPJTC  
31/07/2025 10:42 7PC Ciência de Decisão nº 334/2025 -
31/07/2025 10:29 SMPjTC  
24/07/2025 15:18 S2C Acórdão nº 1940/2025 -
15/07/2025 10:58 GCFSC  
11/07/2025 10:42 S2C Certidão de Adiamento nº 47/2025 -
30/06/2025 14:53 GCAZ  
26/06/2025 15:07 S2C Certidão de vistas de processo nº 142/2025 -
12/05/2025 13:33 GCFSC  
12/05/2025 13:14 SMPJTC  
25/04/2025 09:23 7PC Parecer nº 325/2025 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2024. Pela regularidade, com a expedição de determinação ao Ente.
24/04/2025 17:45 SMPjTC  
29/03/2025 21:28 CGM Instrução nº 1090/2025 -
29/03/2025 16:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2022/2025 -

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