Processo 99988/25
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/03/2025 16:56
Autuado em 10/03/2025 16:56
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1245/2025 da Primeira Câmara, de 05/06/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/05/2025 Acórdão   1245/ 2025 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
26/05/2025 Acórdão   1245/ 2025 Regular MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
12/05/2025   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO TENENTE
Gestor atual RAFAEL DE JESUS VENTURA
Gestor das Contas ROBERTO CARLOS MAURER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/06/2025 3457 Acórdão nº 1245/2025
22/05/2025 3447 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2025 de 26/05/2025
12/03/2025 3401 Termo de Distribuição de Processo nº 778/2025
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2025 18:20 DP  
06/06/2025 09:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 725/2025 -
05/06/2025 22:41 SMPJTC  
05/06/2025 12:40 PGC Ciência de Decisão nº 213/2025 -
05/06/2025 11:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 209/2025 -
29/05/2025 17:52 S1C Acórdão nº 1245/2025 -
16/05/2025 18:03 GCMRMS  
16/05/2025 14:34 S1C Certidão de Adiamento nº 28/2025 -
11/04/2025 09:01 GCMRMS  
11/04/2025 08:53 SMPJTC  
07/04/2025 15:11 2PC Parecer nº 296/2025 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campo do Tenente. Exercício de 2024. Pela regularidade das contas.
07/04/2025 14:16 SMPjTC  
11/03/2025 07:38 CGM Instrução nº 849/2025 -
10/03/2025 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 778/2025 -

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