Processo 165252/26
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/03/2026 15:49
Autuado em 12/03/2026 15:49
Relator IVAN LELIS BONILHA





Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ITARARÉ
Gestor atual ISMAIR MARQUES DE SOUZA
Gestor das Contas REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA
Ex-Gestor REINALDO DE OLIVEIRA AMADOR OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
30/03/2026 10:37 do Protocolo 218313/26

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/10/2026 Ofício de Contraditório   4125/ 2026   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2026 3772 Despacho Processual Diverso nº 1743/2026
16/09/2026 3757 Despacho Processual Diverso nº 1542/2026
16/03/2026 3634 Termo de Distribuição de Processo nº 880/2026
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2026 17:58 DP  
21/09/2026 10:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1743/2026 -
19/09/2026 18:42 SMPJTC  
14/09/2026 09:56 6PC Parecer nº 609/2026 - Prestação de contas anual. Câmara Municipal de Santana do Itararé. Exercício de 2025. PROLEGIS. Avaliação da atuação legislativa. Regularidade das contas. Recomendação.
14/09/2026 09:51 SMPjTC  
09/09/2026 10:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1542/2026 -
13/03/2026 11:26 CCONTASInstrução nº 806/2026 -
12/03/2026 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 880/2026 -

Voltar a Consulta