Processo 203775/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 09:19
Autuado em 28/04/2017 09:19
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 596/2020 da Segunda Câmara, de 13/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   596/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   596/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor atual LEONARDO LAZZARETTI ROMERO
Gestor das Contas JOÃO CLAUDIO ROMERO
Ex-Gestor JOÃO CLAUDIO ROMERO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2017 16:16 851463/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
15/10/2021 10:19 do Protocolo 627517/21
21/06/2021 18:36 do Protocolo nº 36160-6/21, referente a Recibo de Petição Intermediária - 361606/1, de 14/06/21
08/06/2021 18:10 do Protocolo 351660/21
26/03/2021 14:14 AR do ofício OPD - 172/21 - GP
07/10/2020 13:52 Recibo de Petição Intermediária - 634927/20, de 07/10/20 - Protocolo: 634927/20
10/02/2020 10:26 do Protocolo 84481/20
18/12/2019 15:44 Recibo de Petição Intermediária - 852975/19, de 18/12/19 - Protocolo: 852975/19
23/03/2018 14:45 do Protocolo 193803/18
15/02/2018 15:57 do Protocolo 85928/18
03/01/2018 13:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 3156/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/02/2021 Ofícios Processuais Diversos   172/ 2021   
CMEX  17/02/2021 Instrução de Cobrança   121/ 2021   
DP  17/01/2018 Despacho Processual Diverso   31/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/06/2021 2559 Despacho Processual Diverso nº 669/2021
13/11/2020 2422 Acórdão de Parecer Prévio nº 596/2020
30/10/2020 2413 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2020 de 03/11/2020
14/02/2020 2241 Despacho Processual Diverso nº 145/2020
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 470/2018
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 31/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2055/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3357/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2021 11:48 DP  
15/10/2021 10:24 CMEX Informação nº 4844/2021 -
05/07/2021 10:38 DP  
21/06/2021 19:08 CMEX Informação nº 2955/2021 -
14/06/2021 17:10 DP Informação nº 4052/2021 -
11/06/2021 16:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 253/2021 -
09/06/2021 17:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 669/2021 -
25/02/2021 08:53 CMEX Certidão de Débito nº 153/2021 -
25/02/2021 08:53 CMEX Informação nº 1000/2021 -
25/02/2021 08:53 CMEX Instrução nº 415/2021 -
18/02/2021 16:51 DP Informação nº 1209/2021 -
16/02/2021 15:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 172/2021 -
15/02/2021 14:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 121/2021 -
15/02/2021 14:47 CMEX Informação nº 589/2021 -
18/12/2020 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2021 -
09/12/2020 16:12 GCAML  
03/12/2020 18:45 S2C  
03/12/2020 18:19 SMPJTC  
19/11/2020 14:30 2PC Ciência de Decisão nº 371/2020 -
19/11/2020 14:24 SMPjTC  
06/11/2020 16:47 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 596/2020 -
02/10/2020 10:40 GCAML  
02/10/2020 07:33 SMPJTC  
24/06/2020 10:01 2PC Parecer nº 556/2020 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/06/2020 14:46 SMPjTC  
12/02/2020 18:12 CGM Instrução nº 1543/2020 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Terceiro Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/01/2020 14:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 145/2020 -
29/01/2020 14:08 SMPJTC  
11/12/2019 11:01 2PC Parecer nº 11/2020 - juntada. Ao Relator.
10/12/2019 10:46 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4777/2019 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
28/03/2018 17:04 COFIM  
20/03/2018 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 470/2018 -
20/03/2018 11:09 SMPJTC  
12/03/2018 11:32 3PC Parecer nº 204/2018 - Prestação de Contas do Município de Quinta do Sol. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com multa.
09/03/2018 14:28 SMPjTC  
20/02/2018 09:36 COFIM Instrução nº 905/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/01/2018 15:01 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 51/2018 -
12/01/2018 09:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 31/2018 -
09/05/2017 16:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2055/2017 -
09/05/2017 16:18 COFIM Despacho Processual Diverso nº 55/2018 -
09/05/2017 16:18 COFIM Instrução nº 3233/2017 -
08/05/2017 15:19 DP Informação nº 6226/2017 -
05/05/2017 10:14 COFIM  
04/05/2017 18:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3357/2017 -

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