Processo 205775/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2020 11:54
Autuado em 30/03/2020 11:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 516/2020 da Segunda Câmara, de 16/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   516/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
05/10/2020 Acórdão de Parecer Prévio   516/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Gestor das Contas ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR
Interessado MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Ex-Gestor ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR

Juntadas
DataDescrição
12/05/2021 14:23 Recibo de Petição Intermediária - 297525/21, de 12/05/21 - Protocolo: 297525/21
05/01/2021 15:07 AR do ofício OPD - 1802/20 - GP
17/07/2020 08:43 Recibo de Petição Intermediária - 452110/20, de 17/07/20 - Protocolo: 452110/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1802/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2020 2403 Acórdão de Parecer Prévio nº 516/2020
02/10/2020 2394 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 05/10/2020
16/07/2020 2340 Despacho Processual Diverso nº 700/2020
01/04/2020 2271 Termo de Distribuição de Processo nº 1128/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2021 16:41 DP  
13/05/2021 13:59 CMEX Informação nº 2097/2021 -
19/11/2020 10:40 DP Informação nº 9684/2020 -
13/11/2020 08:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1802/2020 -
12/11/2020 14:41 CMEX Informação nº 6249/2020 -
20/10/2020 14:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1198/2020 -
20/10/2020 14:47 SMPJTC  
19/10/2020 16:20 6PC Ciência de Decisão nº 154/2020 -
19/10/2020 15:40 SMPjTC  
08/10/2020 15:21 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 516/2020 -
22/09/2020 15:04 GCILB  
22/09/2020 14:57 SMPJTC  
22/09/2020 10:36 6PC Parecer nº 552/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Barra do Jacaré. Exercício financeiro de 2019. Regularidade das contas.
22/09/2020 09:18 SMPjTC  
19/07/2020 16:52 CGM Instrução nº 3541/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares.
14/07/2020 09:55 DP  
30/03/2020 12:14 CGM Despacho Processual Diverso nº 700/2020 -
30/03/2020 12:14 CGM Instrução nº 2106/2020 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2020 11:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1128/2020 -

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