Processo 206128/23
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2023 10:16
Autuado em 28/03/2023 10:16
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3658/2023 da Primeira Câmara, de 29/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2023 Acórdão   3658/ 2023 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/11/2023 Acórdão   3658/ 2023 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual JOAO LOURENÇO DA SILVA
Gestor das Contas EDYELSON DA SILVA CANO

Juntadas
DataDescrição
15/07/2023 10:28 do Protocolo 475854/23
13/06/2023 14:39 do Protocolo 398922/23
01/06/2023 08:28 AR do Ofício OCN - 989/2023 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/05/2023 Ofício de Contraditório   989/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2023 3112 Acórdão nº 3658/2023
09/11/2023 3099 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 13/11/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 762/2023
09/05/2023 2975 Despacho Processual Diverso nº 252/2023
30/03/2023 2951 Termo de Distribuição de Processo nº 1391/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2024 11:24 DP  
01/12/2023 16:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 9/2024 -
01/12/2023 13:46 SMPJTC  
30/11/2023 17:15 3PC Ciência de Decisão nº 693/2023 -
30/11/2023 17:03 SMPjTC  
17/11/2023 08:53 S1C Acórdão nº 3658/2023 -
26/10/2023 14:13 GCIZL  
26/10/2023 14:06 SMPJTC  
29/08/2023 10:06 3PC Parecer nº 891/2023 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Diamante do Norte. Exercício de 2022. Segundo Contraditório. Regularidade.
28/08/2023 12:01 SMPjTC  
17/07/2023 20:39 CGM Instrução nº 3909/2023 -
14/06/2023 10:51 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 630/2023 -
13/06/2023 23:20 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 762/2023 -
05/05/2023 12:01 DP Informação nº 3855/2023 -
05/05/2023 12:01 DP Ofício de Contraditório nº 989/2023 -
28/03/2023 13:38 CGM Instrução nº 1549/2023 -
28/03/2023 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1391/2023 -

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