Processo 211624/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2022 14:57
Autuado em 29/03/2022 14:57
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 86/2023 da Primeira Câmara, de 05/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   86/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
20/03/2023 Acórdão de Parecer Prévio   86/ 2023 Parecer prévio pela regularidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual JANDIR BANDIERA
Gestor das Contas JANDIR BANDIERA
Gestor das Contas LIOMAR ANTONIO BRINGHENTTI

Juntadas
DataDescrição
06/11/2023 11:38 Recibo de Petição Intermediária - 722320/23, de 06/11/23 - Protocolo: 722320/23
26/05/2023 08:19 AR do ofício OPD - 507/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   507/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2023 2955 Acórdão de Parecer Prévio nº 86/2023
16/03/2023 2941 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2023 de 20/03/2023
05/12/2022 2885 Termo de Redistribuição de Processo nº 878/2022
31/03/2022 2740 Termo de Distribuição de Processo nº 1675/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2023 14:35 DP  
06/11/2023 12:16 CMEX Informação nº 4644/2023 -
09/05/2023 17:40 DP  
09/05/2023 10:51 CMEX Despacho Processual Diverso nº 325/2023 -
05/05/2023 15:09 DP Informação nº 2890/2023 -
04/05/2023 20:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 507/2023 -
14/04/2023 09:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 520/2023 -
13/04/2023 22:22 SMPJTC  
10/04/2023 10:44 7PC Ciência de Decisão nº 106/2023 -
07/04/2023 09:50 SMPjTC  
24/03/2023 14:03 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 86/2023 -
01/12/2022 15:05 GCMRMS  
03/11/2022 13:04 GCNB  
29/10/2022 13:43 SMPJTC  
26/10/2022 11:17 7PC Parecer nº 1053/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2021. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade, cf. CGM.
26/10/2022 10:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 502/2022 -
29/03/2022 22:14 CGM Instrução nº 5098/2022 -
29/03/2022 14:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1675/2022 -

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