Processo 213918/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2024 14:17
Autuado em 28/03/2024 14:17
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor atual JONI ZANELLA FERREIRA
Gestor das Contas CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO
Ex-Gestor CLOVIS MATEUS CUCOLOTTO

Juntadas
DataDescrição
29/12/2025 10:08 do Protocolo 817663/25
19/05/2025 10:34 AR do ofício OPD - 349/25 - GP
19/09/2024 13:25 Recibo de Petição Intermediária - 652881/24, de 19/09/24 - Protocolo: 652881/24
16/09/2024 09:42 AR do Ofício OCN - 2444/2024 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/05/2025 Ofícios Processuais Diversos   349/ 2025   
DP  27/08/2024 Ofício de Contraditório   2444/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2025 3420 Parecer Prévio nº 125/2025
27/03/2025 3412 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2025 de 31/03/2025
19/07/2024 3254 Despacho Processual Diverso nº 1118/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2237/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/01/2026 07:18 DP  
13/01/2026 13:01 CMEX Informação nº 87/2026 -
05/05/2025 14:31 DP Informação nº 2658/2025 -
30/04/2025 08:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 349/2025 -
28/04/2025 10:30 CMEX Informação nº 2506/2025 -
25/04/2025 10:49 CGM Informação nº 44/2025 -
09/04/2025 10:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2025 -
09/04/2025 09:46 SMPJTC  
08/04/2025 11:30 3PC Ciência de Decisão nº 211/2025 -
08/04/2025 11:30 SMPjTC  
03/04/2025 16:51 S1C  
28/01/2025 09:53 GCMRMS  
28/01/2025 09:07 SMPJTC  
18/12/2024 11:28 3PC Parecer nº 60/2025 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de São João. Avaliação da atuação governamental. Pela re-gularidade com ressalva.
17/12/2024 17:44 SMPjTC  
06/12/2024 12:00 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 2147/2024 -
26/09/2024 10:41 CGM Instrução nº 6102/2024 -
20/09/2024 09:02 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1649/2024 -
17/07/2024 16:54 DP Informação nº 5808/2024 -
17/07/2024 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 2444/2024 -
03/07/2024 08:15 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1118/2024 -
01/04/2024 08:21 CGM Instrução nº 3159/2024 -
28/03/2024 14:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2237/2024 -

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