Processo 215198/24
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2024 15:03
Autuado em 28/03/2024 15:03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 566/2025 da Primeira Câmara, de 26/03/2025



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2025 Acórdão   566/ 2025 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/03/2025 Acórdão   566/ 2025 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2025   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2024   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/11/2024   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITARIO - CURIÚVA
Gestor atual CHRISTIANO GIUNTA BORGES
Gestor das Contas NATA NAEL MOURA DOS SANTOS
Ex-Gestor NATA NAEL MOURA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
21/06/2024 16:02 do Protocolo 444499/24

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2025 3411 Acórdão nº 566/2025
13/03/2025 3402 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2025 de 17/03/2025
24/06/2024 3235 Despacho Processual Diverso nº 622/2024
02/04/2024 3179 Termo de Distribuição de Processo nº 2258/2024
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2025 15:44 DP  
27/03/2025 22:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 498/2025 -
27/03/2025 16:24 SMPJTC  
26/03/2025 11:22 6PC Ciência de Decisão nº 147/2025 -
26/03/2025 11:21 SMPjTC  
20/03/2025 15:22 S1C Acórdão nº 566/2025 -
10/02/2025 16:52 GCSTBC  
04/02/2025 10:37 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 6/2025 -
13/12/2024 14:23 GCSTBC  
11/12/2024 15:06 S2C Certidão de Adiamento nº 164/2024 -
29/11/2024 17:53 GCSTBC  
28/11/2024 14:50 S2C Certidão de Adiamento nº 157/2024 -
02/09/2024 09:20 GCSTBC  
02/09/2024 09:05 SMPJTC  
30/08/2024 15:43 6PC Parecer nº 859/2024 - PCA de Consórcio Intermunicipal. Problemas de transparência não totalmente resolvidos mesmo após diligência. Aprovação com ressalva e multa.
30/08/2024 15:01 SMPjTC  
24/06/2024 12:50 CGM Instrução nº 4544/2024 -
20/06/2024 12:01 DP  
01/04/2024 11:16 CGM Instrução nº 2835/2024 -
28/03/2024 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2258/2024 -

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