Processo 217258/22
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2022 17:03
Autuado em 30/03/2022 17:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 382/2023 da Primeira Câmara, de 20/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/03/2023 Acórdão   382/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/03/2023 Acórdão   382/ 2023 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/11/2022   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
Gestor atual LAIS BENDLIN SCHUASTZ
Gestor das Contas SELCO DE OLIVEIRA
Ex-Gestor SELCO DE OLIVEIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2023 2943 Acórdão nº 382/2023
02/03/2023 2931 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2023 de 06/03/2023
15/12/2022 2893 Termo de Redistribuição de Processo nº 1036/2022
01/04/2022 2741 Termo de Distribuição de Processo nº 1990/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2023 10:31 DP  
22/03/2023 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 414/2023 -
22/03/2023 16:36 SMPJTC  
21/03/2023 14:00 6PC Ciência de Decisão nº 57/2023 -
21/03/2023 11:32 SMPjTC  
13/03/2023 18:16 S1C  
14/12/2022 12:24 GCDA  
06/12/2022 14:49 GCNB  
28/11/2022 09:15 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 58/2022 -
19/09/2022 16:39 GCNB  
19/09/2022 15:26 SMPJTC  
14/09/2022 15:24 6PC Parecer nº 899/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São João. Exercício financeiro de 2021. Contas regulares.
14/09/2022 15:15 SMPjTC  
31/03/2022 11:15 CGM Instrução nº 3907/2022 -
30/03/2022 18:21 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1990/2022 -

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