Processo 254712/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 10:10
Autuado em 31/03/2015 10:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 361/2016 da Primeira Câmara, de 20/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   361/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   361/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Gestor atual EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI
Gestor das Contas EDIMAR DE FREITAS ALBONETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2015 14:29 675491/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
21/11/2017 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 822017/17
14/03/2017 11:42 AR do ofício OPD - 417/17 - GP
16/03/2016 14:14 do Protocolo 209419/16
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
25/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
10/06/2015 14:19 do Protocolo 470580/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/03/2017 Ofícios Processuais Diversos   417/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/03/2017 1549 Despacho Processual Diverso nº 369/2017
20/01/2017 1518 Acórdão de Parecer Prévio nº 361/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 524/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4461/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2017 12:26 DP  
22/11/2017 07:39 COEX Informação nº 7447/2017 -
07/03/2017 10:40 DP  
02/03/2017 18:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 369/2017 -
02/03/2017 09:56 DP Informação nº 2575/2017 -
22/02/2017 11:45 GP Ofícios Processuais Diversos nº 417/2017 -
16/02/2017 10:39 COEX Informação nº 822/2017 -
14/12/2016 13:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 385/2017 -
14/12/2016 13:32 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 361/2016 -
29/09/2016 10:27 GCAML  
16/09/2016 15:41 SMPjTC Parecer nº 12977/2016 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2014. Pela regularidade com ressalva.
16/03/2016 15:04 COFIM Instrução nº 4668/2016 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
16/02/2016 08:19 DP Informação nº 4252/2016 -
24/11/2015 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 524/2016 -
24/11/2015 14:36 DCM Instrução nº 713/2016 - MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/11/2015 10:12 DP Informação nº 24891/2015 -
02/04/2015 12:24 DCM  
01/04/2015 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4461/2015 -

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