Processo 256339/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2014 19:40
Autuado em 31/03/2014 19:40
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 109/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   109/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
17/06/2015 Acórdão de Parecer Prévio   109/ 2015 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
10/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO
Gestor atual FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI
Gestor das Contas FÁBIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI

Juntadas
DataDescrição
07/10/2015 15:33 do Protocolo 800113/15
07/08/2015 12:16 AR do ofício OPD - 1141/15 - GP
11/12/2014 15:16 do Protocolo 1133600/14
11/12/2014 15:00 do Protocolo 1133376/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/07/2015 Ofícios Processuais Diversos   1141/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2015 1174 Despacho Processual Diverso nº 1892/2015
26/06/2015 1148 Acórdão de Parecer Prévio nº 109/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 17/06/2015
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 4290/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6650/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2015 16:19 DP  
08/10/2015 09:27 DEX Informação nº 6551/2015 -
30/07/2015 15:22 DP  
29/07/2015 11:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1892/2015 -
27/07/2015 16:22 DP Informação nº 15922/2015 -
20/07/2015 16:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1141/2015 -
20/07/2015 11:11 DEX Informação nº 4610/2015 -
18/06/2015 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1699/2015 -
18/06/2015 15:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 109/2015 -
12/06/2015 12:23 GCNB  
11/06/2015 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 616/2015 -
25/05/2015 13:58 GCNB  
12/05/2015 11:29 SMPjTC Parecer nº 6422/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Município de Antônio Olinto. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade com ressalva das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
11/12/2014 16:53 DCM Instrução nº 2311/2015 - MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
14/11/2014 14:12 DP  
12/11/2014 07:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4290/2014 -
03/04/2014 10:49 DCM Instrução nº 2701/2014 - MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2014 18:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6650/2014 -

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