Processo 264491/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 14:26
Autuado em 30/03/2015 14:26
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 81/2021 da Segunda Câmara, de 30/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   81/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
08/03/2021 Acórdão de Parecer Prévio   81/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES
Gestor atual JANDIR BANDIERA
Gestor das Contas VALDIR PEREIRA VAZ
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17, exclusão:19/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:08/03/16, exclusão:19/08/16)
Ex-Gestor MARIA ANTONIETA DE ARAUJO ALMEIDA
Ex-Gestor VALDIR PEREIRA VAZ
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:19/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:01/02/17, exclusão:19/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:01/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:08/03/16, exclusão:19/08/16)

Juntadas
DataDescrição
05/07/2021 17:23 Recibo de Petição Intermediária - 409617/21, de 05/07/21 - Protocolo: 409617/21
10/06/2021 15:16 AR do ofício OPD - 601/21 - GP
18/09/2018 16:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655262/18
04/07/2017 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:26 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
04/07/2017 15:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços
26/01/2017 16:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59892/17
18/08/2016 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 685857/16
30/03/2016 14:37 do Protocolo 259351/16
08/03/2016 14:35 do Protocolo 177711/16
08/03/2016 14:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 177401/16
28/08/2015 11:33 do Protocolo 676471/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/05/2021 Ofícios Processuais Diversos   601/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2021 2509 Acórdão de Parecer Prévio nº 81/2021
05/03/2021 2492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2021 de 08/03/2021
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1412/2018
21/09/2018 1913 Despacho Processual Diverso nº 1421/2018
01/02/2017 1526 Despacho Processual Diverso nº 172/2017
22/02/2016 1302 Despacho Processual Diverso nº 604/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3964/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2021 12:35 DP  
06/07/2021 07:55 CMEX Informação nº 3002/2021 -
06/05/2021 18:00 DP Informação nº 3008/2021 -
04/05/2021 08:37 GP Ofícios Processuais Diversos nº 601/2021 -
29/04/2021 09:01 CMEX Informação nº 1885/2021 -
07/04/2021 10:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 438/2021 -
07/04/2021 09:28 SMPJTC  
31/03/2021 09:52 5PC Ciência de Decisão nº 73/2021 -
30/03/2021 15:22 SMPjTC  
12/03/2021 10:23 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 81/2021 -
18/02/2021 09:28 GCIZL  
18/02/2021 08:50 SMPJTC  
11/02/2021 10:18 5PC Parecer nº 81/2021 - PCP. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva. Aplicação de multa por atraso no SIM-AM.
11/02/2021 09:19 SMPjTC  
19/09/2018 18:02 CGM Instrução nº 232/2021 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/09/2018 12:37 DP Informação nº 9763/2018 -
31/08/2018 11:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1412/2018 -
31/08/2018 11:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1421/2018 -
30/08/2018 18:26 SMPJTC  
30/08/2018 11:14 5PC Parecer nº 645/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade das contas. Aplicação de multa.
30/08/2018 09:27 SMPjTC  
04/07/2017 16:35 CGM Instrução nº 2906/2018 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/07/2017 08:40 DP Informação nº 9472/2017 -
01/02/2017 18:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 627/2017 -
30/01/2017 16:34 DP Informação nº 1026/2017 -
30/01/2017 08:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 172/2017 -
27/01/2017 08:25 DP  
19/08/2016 15:21 COFIM  
19/08/2016 08:31 DP  
30/03/2016 16:07 COFIM  
11/03/2016 07:50 DP  
08/03/2016 18:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 873/2016 -
18/02/2016 09:00 DP Informação nº 5100/2016 -
31/03/2015 12:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 604/2016 -
31/03/2015 12:40 DCM Instrução nº 781/2016 - MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 12:30 DP  
31/03/2015 12:07 DICAP  
30/03/2015 21:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3964/2015 -

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