Processo 269511/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 02/04/2014 16:54
Autuado em 02/04/2014 16:54
Apensado ao Processo 589994/15 em 06/08/2015 12:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2620/2015 da Segunda Câmara, de 26/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/06/2015 Acórdão   2620/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
17/06/2015 Acórdão   2620/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
10/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO
Gestor atual EDUARDO RODRIGUES DE MEIRA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
21/01/2015 16:31 do Protocolo 48018/15
21/01/2015 15:56 do Protocolo 47755/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2015 1181 Despacho Processual Diverso nº 2017/2015
26/06/2015 1148 Acórdão nº 2620/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 17/06/2015
28/01/2015 1050 Despacho Processual Diverso nº 286/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 4310/2014
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6783/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2015 10:49 DP  
30/07/2015 08:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2017/2015 -
30/07/2015 07:24 S2C  
20/07/2015 10:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1081/2015 -
18/06/2015 15:48 S2C Acórdão nº 2620/2015 -
12/06/2015 12:23 GCNB  
11/06/2015 14:59 S2C Certidão de Sessão nº 615/2015 -
25/05/2015 13:57 GCNB  
12/05/2015 11:31 SMPjTC Parecer nº 6423/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Antônio Olinto. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade com ressalva das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
26/01/2015 15:37 DCM Instrução nº 2313/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
26/01/2015 11:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 286/2015 -
12/01/2015 16:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 194/2015 -
18/11/2014 10:42 DP  
13/11/2014 08:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4310/2014 -
03/04/2014 11:23 DCM Instrução nº 2703/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame.Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
03/04/2014 03:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6783/2014 -

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