Data de Envio | Setor | Ato |
12/12/2017 11:36
| DP | |
07/12/2017 13:51
| COEX | Informação nº 7886/2017 - |
16/11/2017 13:42
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2342/2017 - |
10/11/2017 10:17
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3709/2017 - |
24/10/2017 13:48
| S2C | |
17/10/2017 13:42
| GCILB | |
17/10/2017 11:42
| S2C | Certidão de Sessão nº 590/2017 - |
22/08/2017 10:15
| GCILB | |
09/03/2017 13:58
| SMPjTC | Parecer nº 2047/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2013. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas, com aposição de ressalva e multa. |
30/03/2016 11:39
| COFIM | Instrução nº 585/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares. |
24/03/2016 11:13
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 586/2016 - |
24/02/2016 14:46
| DP | Informação nº 6222/2016 - |
23/02/2016 09:47
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 285/2016 - |
15/12/2015 08:39
| SMPjTC | Parecer nº 1822/2016 - Pela intimação do gestor Prestação de Contas da Câmara Mun. de Quinta do Sol. Exercício de 2013. Ausência de publicação do Balanço Patrimonial. Encaminhamento. Constatação de divergência no segundo contraditório. Irregularidade das contas. Pela intimação do gestor e entidade. |
07/07/2015 09:33
| DCM | Instrução nº 4940/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL.
Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
29/06/2015 09:09
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1110/2015 - |
18/06/2015 17:21
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1460/2015 - |
24/03/2015 10:22
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 1601/2015 - |
24/03/2015 10:22
| DP | Informação nº 4966/2015 - |
24/03/2015 10:22
| DP | Ofício de Contraditório nº 2817/2015 - |
04/04/2014 14:22
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 698/2015 - |
04/04/2014 14:22
| DCM | Instrução nº 1230/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
03/04/2014 21:39
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6927/2014 - |