Processo 277700/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 17:19
Autuado em 01/04/2014 17:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4384/2017 da Segunda Câmara, de 09/11/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/10/2017 Acórdão   4384/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
18/10/2017 Acórdão   4384/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/10/2017   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL
Gestor atual FLORIVAL PERES DE MARCOS JUNIOR
Gestor das Contas ANTONIO ZANGALLI

Juntadas
DataDescrição
23/03/2016 15:18 do Protocolo 236394/16
19/06/2015 15:11 do Protocolo 492630/15
18/05/2015 12:11 AR do Ofício OCN - 2817/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2015 Ofício de Contraditório   2817/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2017 1712 Acórdão nº 4384/2017
11/10/2017 1695 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2017 de 18/10/2017
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 5992/2017
31/03/2016 1329 Despacho Processual Diverso nº 586/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 285/2016
08/07/2015 1156 Despacho Processual Diverso nº 1110/2015
26/03/2015 1088 Despacho Processual Diverso nº 698/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6927/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2017 11:36 DP  
07/12/2017 13:51 COEX Informação nº 7886/2017 -
16/11/2017 13:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2342/2017 -
10/11/2017 10:17 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3709/2017 -
24/10/2017 13:48 S2C  
17/10/2017 13:42 GCILB  
17/10/2017 11:42 S2C Certidão de Sessão nº 590/2017 -
22/08/2017 10:15 GCILB  
09/03/2017 13:58 SMPjTC Parecer nº 2047/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Legislativo. Exercício de 2013. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade das contas, com aposição de ressalva e multa.
30/03/2016 11:39 COFIM Instrução nº 585/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares.
24/03/2016 11:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 586/2016 -
24/02/2016 14:46 DP Informação nº 6222/2016 -
23/02/2016 09:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 285/2016 -
15/12/2015 08:39 SMPjTC Parecer nº 1822/2016 - Pela intimação do gestor Prestação de Contas da Câmara Mun. de Quinta do Sol. Exercício de 2013. Ausência de publicação do Balanço Patrimonial. Encaminhamento. Constatação de divergência no segundo contraditório. Irregularidade das contas. Pela intimação do gestor e entidade.
07/07/2015 09:33 DCM Instrução nº 4940/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
29/06/2015 09:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1110/2015 -
18/06/2015 17:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1460/2015 -
24/03/2015 10:22 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1601/2015 -
24/03/2015 10:22 DP Informação nº 4966/2015 -
24/03/2015 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 2817/2015 -
04/04/2014 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 698/2015 -
04/04/2014 14:22 DCM Instrução nº 1230/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 21:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6927/2014 -

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