Processo 49981/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/01/1997 00:00
Autuado em 24/01/1997 00:00
Apensado ao Processo 144168/09 em 11/05/2009 12:07
Oficio de encaminhamento 08/97
Relator EDUARDO DE SOUSA LEMOS
Decisão Acórdão 441/2009 da Primeira Câmara, de 20/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2009 Acórdão   441/ 2009 Desaprovação EDUARDO DE SOUSA LEMOS
10/03/2009 Acórdão   441/ 2009 Desaprovação EDUARDO DE SOUSA LEMOS

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO CELSO MARTINI
Origem MUNICÍPIO DE MARIALVA
Interessado ONESIMO APARECIDO BASSAN

Juntadas
DataDescrição
19/03/2009 14:57 do Protocolo nº 93976/09, referente requerimento de Cópia.
19/08/2004 17:07 do Protocolo nº 275639/04, referente documentos de fls.243 e 244.
10/08/2004 15:40 do Protocolo nº 325458/04, referente documentos de fls.240 a 242.
22/07/2004 11:30 do Protocolo nº 280934/04, de folhas 236 a 238.
12/07/2004 12:35 do Protocolo nº 249751/04
22/06/2004 10:55 do Protocolo nº 250180/04, referente prazo

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  03/06/2004 Ofício de Contraditório   2467/ 2004  14/07/2004
DG  03/06/2004 Ofício de Contraditório   2468/ 2004  14/07/2004
DG  03/06/2004 Ofício de Contraditório   2469/ 2004  14/07/2004
DG 84107/05/2002 Ofício de Diligência   841/ 2002  12/06/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 1406/2009
20/03/2009 191 Acórdão nº 441/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 6309/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/05/2009 11:53 DP  
08/05/2009 15:35 DP  
07/04/2009 11:27 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1406/2009 -
23/03/2009 11:25 DEX  
23/03/2009 09:31 S1C  
20/03/2009 11:17 SMPjTC  
19/03/2009 15:45 S1C  
19/03/2009 14:58 DAMP  
17/03/2009 14:02 S1C  
16/03/2009 17:37 DG  
26/11/2008 15:01 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 921/2009 -
26/11/2008 15:01 SAUDI Proposta de Voto nº 660/2009 -
26/11/2008 15:01 SAUDI Relatório de Proposta de Voto nº 112/2009 -
26/11/2008 13:24 DP Informação nº 2520/2008 -
25/11/2008 15:38 DP  
14/03/2006 16:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6309/2008 -
13/03/2006 08:52 DP  
03/10/2005 08:36 SMPjTC Parecer nº 1199/2006 - desaprovação
13/07/2004 15:33 DAT Instrução nº 4608/2005 - Manifestação do ex-Prefeito Municipal gestão 1997/2000. Irregular.
21/05/2004 10:02 DG  
27/08/2003 15:24 SMPjTC Parecer nº 7572/2004 - diligência
27/06/2002 15:20 DAT Instrução nº 2411/2003 - Apresentação de contraditório - Manifestação do ex-Prefeito (gestão 1.993 - 1.996), e do ex-Secretário da SEAB - Irregular - Ampla defesa ao ex-Prefeito (gestão 1.997 - 2.000).
30/04/2002 09:35 DG  
19/12/2001 08:38 SMPjTC Parecer nº 4797/2002 - diligência
15/03/2001 17:28 DAT Instrução nº 8669/2001 - Irregular - Ampla Defesa.
15/03/2001 14:27 DP  
24/01/1997 18:58 DAT  

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