Processo 72606/97
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 03/02/1997 00:00
Autuado em 03/02/1997 00:00
Apensado ao Processo 580185/08 em 11/11/2008 18:21
Oficio de encaminhamento 053/97
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2214/2008 da Primeira Câmara, de 24/10/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2008 Acórdão   2214/ 2008 Baixa Conforme DRC e PE HEINZ GEORG HERWIG
14/10/2008 Acórdão   2214/ 2008 Baixa Conforme DRC e PE HEINZ GEORG HERWIG
20/06/2000 Resolução   5597/ 2000 Diligência NESTOR BAPTISTA
15/06/2000   / Adiado NESTOR BAPTISTA
13/06/2000   / Adiado NESTOR BAPTISTA
08/06/2000   / Adiado NESTOR BAPTISTA
21/09/1999 Resolução   10208/ 1999 Diligência Conforme DRC e PE JOÃO CANDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
19/05/2008 11:26 do Protocolo nº 258127/08, referente documentos de fls. 707 a 736.
15/05/2008 16:35 do Protocolo nº 230230/08
28/04/2008 07:26 do Protocolo nº 211538/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 704 e 705).
02/10/2007 08:27 do Protocolo nº 500471/07, referente documentos de fls. 691 a 694.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  04/04/2008 Ofício de Contraditório   666/ 2008  30/04/2008
DAT  19/02/2008 Instrução   684/ 2008  04/06/2008
DAT  13/10/1998 Instrução   11729/ 1998  11/02/1999
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2484/2008
24/10/2008 172 Acórdão nº 2214/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 917/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 652/2008
05/10/2007 119 Despacho Processual Diverso nº 2666/2007
27/07/2007 109 Despacho Processual Diverso nº 2001/2007
01/08/2000 5796 Resolução nº 5597/2000
26/11/1999 5627 Resolução nº 10208/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2008 17:57 DP  
11/11/2008 09:26 DP  
06/11/2008 17:35 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2484/2008 -
22/10/2008 09:33 SMPjTC  
17/10/2008 10:28 S1C  
04/09/2008 08:57 GCHGH Proposta de Voto nº 407/2008 -
13/06/2008 08:07 SMPjTC Parecer nº 14740/2008 - diligência Ementa: ajuste tem natureza jurídica de convênio e não de contrato - saldo de recursos não aplicados - convênio com prazo de validade vencido - devolução ao erário estadual do saldo do convênio, descontado o valor que foi objeto de penhora judicial.
05/05/2008 17:01 DAT Instrução nº 3284/2008 - Prestação de Contas. Não caracterização de transferência voluntária. Contrato de Prestação de Serviços - Baixa de pendência inscrita na D.A.T.
28/04/2008 13:48 GCHGH  
03/04/2008 10:24 DAT  
21/02/2008 15:09 GCHGH  
20/02/2008 17:04 DAT  
19/02/2008 14:31 DP  
03/10/2007 11:35 DAT Instrução nº 684/2008 - Concessão de novo Contraditório.
02/10/2007 09:59 GCHGH  
24/07/2007 14:43 DAT  
14/06/2007 06:51 GCHGH  
16/11/2006 11:34 DAT Informação nº 338/2007 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 246451/07.
09/08/2006 10:10 DP  
07/08/2006 14:36 GCNB  
07/08/2006 13:04 DAT  
07/08/2006 10:59 DP  
04/08/2006 08:31 DAT  
05/11/2002 15:44 DAT Instrução nº 280/2004 - Cumprimento de Resolução - Contraditório - Improcedente
05/11/2002 15:44 DAT Instrução nº 6287/2006 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos responsáveis com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
04/11/2002 11:33 DG  
22/07/2002 11:09 DAT  
22/07/2002 10:54 DG  
28/03/2001 17:52 DAT  
28/03/2001 15:26 DP  
13/12/2000 17:03 DAT  
13/12/2000 16:08 4ICE  
22/11/2000 07:58 DAT  
24/10/2000 11:14 DG  
19/10/2000 11:31 GP  
18/10/2000 17:05 DG  
29/08/2000 11:43 GCNB  
24/05/2000 09:11 DG Resolução nº 5597/2000 -
20/03/2000 15:51 SMPjTC Parecer nº 7593/2000 - diligência
22/10/1999 14:45 DAT Informação nº 333/2000 -
28/09/1999 11:21 DP Processo em remessa externa
09/09/1999 08:52 DG Resolução nº 10208/1999 -
11/08/1999 09:38 SMPjTC Parecer nº 17129/1999 - diligência
10/02/1999 09:46 DAT Instrução nº 6680/1999 -
13/10/1998 08:34 DP Processo em remessa externa
04/02/1997 08:24 DAT Instrução nº 11729/1998 -

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