Processo 397243/98
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/10/1998 11:23
Autuado em 08/10/1998 11:23
Apensado ao Processo 577318/07 em 21/11/2007 10:17
Oficio de encaminhamento 06/98
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 736/1999 do Tribunal Pleno, de 19/04/1999



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/1999 Acórdão   736/ 1999 Legal NESTOR BAPTISTA
11/03/1999 Acórdão   736/ 1999 Legal NESTOR BAPTISTA
19/11/1998 Resolução   16938/ 1998 Diligência Conforme DATJ e PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELIA NOVOCHADLO
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/1999 5477 Acórdão nº 736/1999
27/01/1999 5423 Resolução nº 16938/1998
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2007 10:01 DIJUR  
16/03/1999 15:34 DP Processo em remessa externa
25/02/1999 11:02 DG Acórdão nº 736/1999 -
21/12/1998 16:44 SMPjTC Parecer nº 2013/1999 - pelo registro
16/12/1998 10:00 DIJUR Parecer nº 13936/1998 - pela legalidade e registro
24/11/1998 08:43 DP Processo em remessa externa
03/11/1998 10:16 DG Resolução nº 16938/1998 -
20/10/1998 16:07 SMPjTC Parecer nº 29297/1998 - diligência nos termos da DATJ
08/10/1998 11:22 DIJUR Parecer nº 11583/1998 - por diligencia

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