Processo 364136/99
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 13/12/1999 14:31
Autuado em 13/12/1999 14:31
Oficio de encaminhamento 347/99
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1924/2010 da Primeira Câmara, de 16/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2010 Acórdão   1924/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/06/2010 Acórdão   1924/ 2010 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/08/2003 Resolução   4308/ 2003 Desaprovação RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Interessado FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE PARANAGUÁ (EXTINTO)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/02/2014 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 148765/14
05/05/2011 10:04 do Protocolo nº 25964-3/11, referente a Documentação Complementar
03/05/2011 16:07 Juntada conf. of.023/11 DEX
14/09/2010 13:36 do Protocolo nº 482039/10, referente retificação dos valores inscritos em divida ativa junto a SEFA
30/06/2010 14:57 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares
19/04/2010 14:15 do Protocolo nº 207305/10, referente solicitação de revisão de cálculo.
16/02/2009 10:32 do Protocolo nº 48857/09, referente pedido de carga do processo pelo Procurador Geral do Município Reginaldo Martins
02/08/2006 11:32 Despacho Nº1554/06
27/07/2006 09:04 do Protocolo nº 297974/06, referente, procedi a juntada em atendimento ao despacho nº. 1259/06, às fls. 58 deste processo.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/02/2009 Termo de Carga de Autos   46/ 2009   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/03/2014 839 Despacho Processual Diverso nº 517/2014
16/07/2010 258 Acórdão nº 1924/2010
25/06/2010 255 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 29/06/2010
20/02/2009 187 Despacho Processual Diverso nº 346/2009
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 1259/2006
10/09/2003 6559 Resolução nº 4308/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2014 18:40 DP  
11/03/2014 17:06 DEX Informação nº 1355/2014 -
11/03/2014 10:22 DG Certidão de Quitação de Débito nº 162/2014 -
27/02/2014 17:39 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 517/2014 -
25/04/2011 15:13 DEX Instrução nº 250/2014 -
26/10/2010 16:54 SITIO  
16/07/2010 09:49 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2010 -
16/07/2010 09:49 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 192/2010 -
01/07/2010 16:46 S1C  
30/06/2010 15:28 DG  
03/05/2010 12:06 GCCMNS Proposta de Voto nº 193/2010 -
23/04/2010 14:52 SMPjTC Parecer nº 5360/2010 - indeferimento Execução de Decisão. Processo em cobrança judicial. Impossibilidade de modificação dos cálculos já homologados. Efeito da coisa julgada em processo de contas. Indeferimento
22/04/2010 15:55 DEX Informação nº 97/2010 -
20/04/2010 13:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 783/2010 -
26/02/2009 07:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 602/2010 -
25/02/2009 17:35 DP  
18/02/2009 10:11 DP Processo em remessa externa
17/02/2009 11:39 DP Termo de Carga de Autos nº 46/2009 -
16/02/2009 10:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 346/2009 -
13/02/2009 13:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 247/2009 -
02/08/2006 11:41 DP  
28/07/2006 16:15 GCCMNS  
12/07/2006 14:11 DP  
06/07/2006 15:13 GCCMNS  
05/07/2006 14:37 DP  
01/11/2005 09:19 DP  
28/10/2005 14:07 SMPjTC Despacho nº 950/2005 - aguardar no arquivo provisorio
27/10/2005 11:30 GCRI  
24/10/2005 10:33 1ICE  
20/10/2005 15:33 GCRI  
11/10/2005 16:47 SMPjTC Despacho nº 853/2005 - para juntada de voto escrito cfe. art.8º do Prov.36/98-TC
05/10/2005 09:35 DAT  
20/09/2005 16:36 DEX Informação nº 2162/2005 -
25/04/2005 15:53 DG  
14/04/2005 09:08 DEX Informação nº 891/2005 -
08/01/2004 18:43 DG  
08/01/2004 13:42 DEX Informação nº 39/2004 -
01/09/2003 17:26 DG  
15/08/2003 17:31 DEX Informação nº 653/2003 -
19/05/2003 08:36 DG Resolução nº 4308/2003 -
13/12/2002 08:34 SMPjTC Parecer nº 6046/2003 - transformação em tomada de contas especial
23/01/2001 09:12 DAT Instrução nº 5775/2002 - Irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos. Aplicação de multa. Encaminhamento ao Ministério Público.
16/01/2001 09:40 DG  
07/12/2000 08:59 SMPjTC Parecer nº 613/2001 - inspeção "in loco"
11/10/2000 15:38 DAT Instrução nº 8882/2000 -
29/09/2000 16:20 DEX Informação nº 918/2000 -
23/08/2000 14:39 DAT Instrução nº 5935/2000 -
31/07/2000 15:08 DG  
27/04/2000 09:35 DAT Instrução nº 4656/2000 -
16/12/1999 14:48 DG  
13/12/1999 14:31 DAT  

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