Processo 290030/00
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/09/2000 17:32
Autuado em 06/09/2000 17:32
Apensado ao Processo 519240/14 em 16/06/2014 09:55
Oficio de encaminhamento 183/00
Relator HENRIQUE NAIGEBOREN
Decisão Acórdão 5792/2005 do Tribunal Pleno, de 03/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2005 Acórdão   5792/ 2005 Conceder o Registro HENRIQUE NAIGEBOREN
06/12/2005 Acórdão   5792/ 2005 Conceder o Registro HENRIQUE NAIGEBOREN
23/11/2000 Resolução   10647/ 2000 Diligência Conforme DATJ e PE HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Interessado ALCIDES CANDIDO CORREIA (Falecido(a) em 2009)
Origem MUNICÍPIO DE ANDIRÁ

Juntadas
DataDescrição
09/08/2005 15:15 do Protocolo nº 321499/05
20/07/2005 10:54 do Protocolo nº 287126/05, referente - cópias.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2006 34 Acórdão nº 5792/2005
27/12/2000 5893 Resolução nº 10647/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2009 11:55 DP  
10/01/2006 10:02 DP Processo em remessa externa
22/12/2005 12:00 DP  
21/12/2005 14:23 DIJUR  
21/11/2005 09:05 DG Acórdão nº 5792/2005 -
11/11/2005 16:04 SMPjTC Parecer nº 14642/2005 - legalidade e registro
10/08/2005 11:07 DIJUR Parecer nº 12502/2005 - Aposentadoria municipal. Diligência cumprida. Pelo registro.
06/06/2005 09:44 DG  
27/05/2005 14:00 SMPjTC Parecer nº 7009/2005 - diligência
28/11/2003 15:09 DIJUR Parecer nº 319/2004 - Aposentadoria municipal. Pelo sobrestamento dos autos até o julgamento do Protocolo nº 44.436-0/020, relativo à Admissão do servidor pelo Município.
28/11/2003 15:09 DIJUR Parecer nº 5286/2005 - Aposentadoria municipal. Por diligência à origem após deliberação plenária.
30/11/2000 09:56 DP Processo em remessa externa
11/10/2000 12:41 DG Resolução nº 10647/2000 -
28/09/2000 11:54 SMPjTC Parecer nº 16605/2000 - diligência nos termos da DATJ
06/09/2000 17:32 DIJUR Parecer nº 6651/2000 - APOSENTADORIA MUNICIPAL- DILIGÊNCIA-COMPROVAÇÃO DO REGISTRO DO ATO DE INGRESSO.

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