Processo 32119/00
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/01/2000 11:11
Autuado em 26/01/2000 11:11
Apensado ao Processo 30149/11 em 30/03/2011 13:27
Oficio de encaminhamento 018/2000
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2028/2009 da Primeira Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2009 Acórdão   2028/ 2009 Desaprovação CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/12/2009 Acórdão   2028/ 2009 Desaprovação CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/09/2009   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/04/2008 Acórdão   762/ 2008 Desaprovação CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/03/2008   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/03/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/03/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/02/2008   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/05/2005 Resolução   3259/ 2005 Diligência Interna HENRIQUE NAIGEBOREN
03/05/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
28/04/2005   / Adiado HENRIQUE NAIGEBOREN
08/08/2000 Resolução   7212/ 2000 Transferência de Pendência HENRIQUE NAIGEBOREN

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado ROQUE JORGE FADEL

Juntadas
DataDescrição
13/08/2008 10:49 do Protocolo nº 438150/08, referente pedido de cópias
08/11/2007 12:02 Termo de Delegação nº 652/07
15/02/2007 17:44 do Protocolo nº 64349/07
13/03/2006 08:42 do Protocolo nº 87115/06, referente solicitação de prazo (fls.513).
24/06/2004 16:26 do Protocolo nº 250563/04, referente prorrogação de prazo (fls.497).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  06/02/2007 Ofício de Contraditório   217/ 2007  31/08/2007
DAT  06/02/2007 Ofício de Contraditório   218/ 2007  14/02/2007
DAT  05/02/2007 Ofício de Contraditório   218/ 2007  31/08/2007
DAT  05/02/2007 Ofício de Contraditório   218/ 2007  31/08/2007
DAT  17/02/2006 Ofício de Diligência   120/ 2006  26/04/2006
DAT  17/02/2006 Ofício de Diligência   121/ 2006  26/04/2006
DG  19/03/2004 Ofício de Diligência   1053/ 2004  19/05/2004
DAT  24/07/2001 Informação   1301/ 2001  21/03/2002
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/01/2010 233 Despacho Processual Diverso nº 34/2010
11/12/2009 229 Acórdão nº 2028/2009
27/11/2009 227 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2009 de 01/12/2009
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 338/2009
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 273/2009
11/04/2008 144 Acórdão nº 762/2008
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 1598/2008
02/02/2007 84 Despacho Processual Diverso nº 148/2007
10/06/2005 2 Resolução nº 3259/2005
11/09/2000 5823 Resolução nº 7212/2000
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2010 09:00 DP  
13/01/2010 11:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 34/2010 -
15/12/2009 11:31 DEX  
15/12/2009 09:12 S1C  
11/12/2009 08:37 SMPjTC  
02/12/2009 14:54 S1C  
01/12/2009 17:20 DG  
18/11/2009 10:25 GACAC Proposta de Voto nº 120/2009 -
17/11/2009 15:56 DP  
17/11/2009 13:59 DP Informação nº 2235/2009 -
28/08/2009 12:48 DP Informação nº 1563/2009 -
28/08/2009 12:48 DP Informação nº 1564/2009 -
27/08/2009 15:52 DP  
03/08/2009 11:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 273/2009 -
03/08/2009 11:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 338/2009 -
25/06/2009 11:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 1950/2009 -
25/06/2009 11:37 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 386/2009 -
25/06/2009 11:19 GACAC  
25/11/2008 17:51 DEX  
25/11/2008 15:04 DAT  
13/08/2008 11:19 DEX  
13/08/2008 10:55 DAMP  
24/06/2008 13:15 DEX  
17/06/2008 14:05 GCHEB  
15/04/2008 13:24 DEX  
10/04/2008 09:35 SAUDI  
08/04/2008 17:27 DP  
07/04/2008 09:40 SAUDI  
02/04/2008 10:32 S1C  
01/04/2008 16:14 DG  
25/03/2008 17:19 SAUDI  
25/03/2008 16:51 S1C  
26/02/2008 17:08 GCHGH  
26/02/2008 16:23 S1C  
15/01/2008 11:49 SAUDI  
11/01/2008 15:00 DP  
08/11/2007 12:09 SAUDI  
15/10/2007 17:40 GCHN  
14/09/2007 13:52 SMPjTC Parecer nº 14814/2007 - desaprovação
29/01/2007 17:21 DAT Instrução nº 5882/2007 - Irregularidade das contas.
25/01/2007 12:25 DP  
01/06/2006 16:58 GCHN  
26/04/2006 09:20 SMPjTC Parecer nº 8985/2006 - desaprovação
16/03/2006 14:57 DAT Instrução nº 3157/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
13/03/2006 09:39 GCHN  
15/02/2006 14:58 DAT  
19/01/2006 15:02 GCHN  
20/12/2005 16:15 DG  
23/05/2005 08:42 SMPjTC Parecer nº 15411/2005 - desaprovação
13/05/2005 16:07 DAT Instrução nº 2512/2005 - Retorno dos autos. Justificativas improcedentes. Irregularidade das contas. Recolhimento de valores ao Estado. Aplicação de multa. Envio de cópias das principais peças dos autos ao MP.
13/05/2005 16:02 DG Resolução nº 3259/2005 -
29/04/2005 10:47 GCHN  
04/04/2005 15:52 DG  
01/03/2005 08:42 SMPjTC Parecer nº 4317/2005 - desaprovação
18/05/2004 14:54 DAT Instrução nº 1045/2005 - Não atendimento a ofício - Irregular
17/03/2004 12:09 DG  
09/01/2004 10:01 SMPjTC Parecer nº 1899/2004 - diligência
21/03/2002 11:21 DAT Instrução nº 33/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.
24/07/2001 10:50 DP Processo em remessa externa
30/04/2001 09:21 DAT Informação nº 1301/2001 - NOVA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS
25/04/2001 12:21 DG  
23/04/2001 15:43 DAT  
16/08/2000 17:23 DP Processo em remessa externa
16/08/2000 14:40 DAT  
14/07/2000 08:25 DG Resolução nº 7212/2000 -
21/06/2000 08:32 SMPjTC Parecer nº 10657/2000 - Pela mudança de exercício financeiro.
26/01/2000 11:10 DAT Informação nº 1049/2000 - PELA MUDANÇA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

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