Processo 62832/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 23/02/2000 15:00
Autuado em 23/02/2000 15:00
Oficio de encaminhamento 023/00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2328/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2328/ 2006 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/08/2006 Acórdão   2328/ 2006 Desaprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/12/2003 16:00 349526/01 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/11/2003 09:59 94266/03 REQUERIMENTO
02/09/2003 12:48 239353/03 DENÚNCIA
21/01/2002 13:21 6110/02 RESPOSTA A OFÍCIOS
10/12/2001 15:19 507105/01 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Juntadas
DataDescrição
22/10/2007 13:11 do Protocolo nº 541372/07, referente pedido de carga do processo
20/03/2007 14:02 do aviso de recebimento do OPD/GP nº 436/07 VIA AR
28/02/2007 15:56 do Protocolo nº 70608/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.737-0. Sob o SID nº 9.214.388-0. Rodnei Kalil Abrao Jayme.
04/11/2003 17:37 do Protocolo nº 506203/03, referente documento de fls.68.
23/10/2003 17:38 do Protocolo nº 495589/03, referente documentos de fls.59 a 67.
26/03/2003 11:03 do Protocolo nº 127393/03, referente pedido de cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG 663706/11/2003 Ofício de Diligência   6637/ 2003  07/05/2004
DG 86224/02/2003 Ofício de Diligência   862/ 2003  05/12/2003
DG 263127/11/2001 Ofício de Diligência   2631/ 2001  05/12/2003
DAT  11/01/2001 Instrução   168/ 2001  27/06/2001
DAT  19/10/2000 Instrução   6578/ 2000  24/11/2000
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2020 2306 Despacho Processual Diverso nº 550/2020
28/04/2020 2286 Termo de Redistribuição de Processo nº 79/2020
26/10/2007 122 Despacho Processual Diverso nº 2252/2007
25/08/2006 63 Acórdão nº 2328/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2020 14:43 DP  
22/05/2020 10:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 550/2020 -
22/05/2020 09:52 SMPJTC  
28/04/2020 11:02 2PC Parecer nº 258/2020 - encerramento.
28/04/2020 10:52 SMPjTC  
24/04/2020 17:14 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 449/2020 -
22/04/2020 10:37 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 79/2020 -
29/04/2011 15:57 CMEX Informação nº 1937/2020 -
28/10/2010 11:38 SITIO  
29/10/2007 14:47 DEX  
22/10/2007 15:21 DP  
22/10/2007 13:56 GCCMNS  
22/10/2007 13:31 DEX  
11/04/2007 14:06 DEX  
12/03/2007 11:03 DEX  
01/03/2007 15:16 GP  
15/09/2006 09:57 DEX  
18/08/2006 13:32 S1C  
15/08/2006 16:54 DG  
21/07/2006 14:53 GCCMNS  
20/07/2006 09:59 DP  
06/07/2006 08:08 SMPjTC Parecer nº 11987/2006 - desaprovação
29/04/2005 14:18 DAT Instrução nº 5237/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos. Inclusão no cadastro dos agentes com contas irregulares. Envio de Cópias ao Ministério Público Estadual.
17/02/2005 17:37 GCG  
05/12/2003 14:34 DAT  
04/11/2003 17:39 DG  
09/09/2003 09:39 DAT  
20/02/2003 09:36 DG  
11/12/2002 09:45 SMPjTC Parecer nº 1714/2003 - diligência
01/10/2002 16:01 DAT  
01/10/2002 15:28 GCG  
25/06/2002 09:50 DAT  
21/06/2002 17:05 DG  
11/12/2001 16:20 DAT  
23/11/2001 17:10 DG  
06/07/2001 09:37 SMPjTC Parecer nº 12309/2001 - desaprovação
26/06/2001 17:24 DAT Instrução nº 3164/2001 - RETORNO DOS AUTOS - PROCESSO IRREGULAR - DIREITO AO CONTRADITÓRIO - APLICAÇÃO DE MULTA PELO ATRASO
11/01/2001 07:44 DP Processo em remessa externa
23/11/2000 12:25 DAT Instrução nº 168/2001 - RETORNO DOS AUTOS - POR NOVO ENCAMINHAMENTO AO MUNICÍPIO
19/10/2000 10:05 DP Processo em remessa externa
23/02/2000 15:00 DAT Instrução nº 6578/2000 -

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