Processo 98438/00
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 30/03/2000 14:45
Autuado em 30/03/2000 14:45
Oficio de encaminhamento 064/00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2293/2006 da Primeira Câmara, de 25/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2006 Acórdão   2293/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA
15/08/2006 Acórdão   2293/ 2006 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SAPOPEMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/04/2001 14:23 108839/01 COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO

Juntadas
DataDescrição
17/09/2003 10:55 do Protocolo nº 433753/03
27/11/2002 14:52 do Protocolo nº 486675/02

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2006 63 Acórdão nº 2293/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2006 11:35 DP Processo em remessa externa
13/09/2006 17:56 DP  
24/08/2006 10:02 GP  
18/08/2006 13:32 S1C  
15/08/2006 15:51 DG  
03/08/2006 09:46 GCNB  
18/07/2006 08:55 SMPjTC Parecer nº 12928/2006 - aprovação
23/09/2003 13:51 DAT Instrução nº 5455/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
29/07/2003 11:24 DG  
08/07/2003 10:06 SMPjTC Parecer nº 10317/2003 - direito do contraditorio
27/11/2002 16:05 DAT Instrução nº 3179/2003 - Atendimento a Ofício - Irregular - Direito ao Contraditório
30/10/2002 16:12 DG  
07/11/2001 15:48 DAT Instrução nº 4226/2002 - Nova Solicitação de Documentos
06/08/2001 12:13 DP Processo em remessa externa
01/08/2001 09:21 DG  
24/07/2001 09:07 SMPjTC Parecer nº 13086/2001 - diligência
20/04/2001 09:34 DAT Instrução nº 3594/2001 - RETORNO DOS AUTOS - IRREGULAR - DIREITO DE CONTRADITÓRIO E APLICAÇÃO DE MULTA PELO ATRASO.
10/04/2001 08:02 DG  
02/04/2001 14:57 DAT  
20/12/2000 09:48 DP Processo em remessa externa
30/03/2000 14:44 DAT Instrução nº 9719/2000 -

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