Processo 298492/01
Assunto ALERTA
Protocolado em 26/07/2001 15:09
Autuado em 26/07/2001 15:09
Apensado ao Processo 111914/02 em 05/07/2012 17:27
Oficio de encaminhamento 471/01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Resolução 10278/2001 do Tribunal Pleno, de 08/10/2001



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/09/2001 Resolução   10278/ 2001 Aprovação NESTOR BAPTISTA
06/09/2001 Resolução   10278/ 2001 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE ASSAI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2001 6087 Resolução nº 10278/2001
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2001 07:57 DCM  
03/09/2001 10:27 DG Resolução nº 10278/2001 -
27/08/2001 17:15 SMPjTC Parecer nº 14511/2001 - pela confirmação do alerta
26/07/2001 15:09 DCM Instrução nº 2237/2001 - Assaí - procedimento de alerta - indícios de irregularidades na gestão orçament. - tributos art. 11, da LRF e prov. 003/2000-TC. Quadr. set/dez de 2000. N/tendo sido alterados os indícios detectados pela DCM.

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