Processo 386618/01
Assunto TOMADA DE CONTAS
Protocolado em 20/09/2001 16:45
Autuado em 20/09/2001 16:45
Oficio de encaminhamento 0115/01
Processo Rescindendo 386618/01
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1453/2016 da Primeira Câmara, de 05/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2016 Acórdão   1453/ 2016 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/04/2016 Acórdão   1453/ 2016 Desaprovação SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/08/2006 Acórdão   2200/ 2006 Desaprovação CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CAMILO
Origem ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO CENTRO DO PARANA
Interessado CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:12/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:12/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:12/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:12/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:12/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:12/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:12/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:12/09/16)
Interessado CLERIO BENILDO BACK
Interessado LUIZ DE SOUZA LEAL
Procuradores: AMILCAR CORDEIRO TEIXEIRA (credenciado, inclusão:04/07/14)
Interessado MIGUEL HORBAN
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/08/2007 09:57 398308/07 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
06/09/2016 17:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741528/16
10/11/2014 07:39 do Protocolo 1010649/14
27/10/2014 08:14 AR do ofício OCN - 17071/14 - DP
07/07/2014 17:54 do Protocolo 622378/14
04/07/2014 08:55 do Protocolo 612283/14
28/05/2014 12:31 AR do ofício OCN - 5848/14 - DP
12/05/2014 12:06 AR do ofício OCN - 5844/14 - DP
17/06/2013 12:40 do Protocolo nº 395688/13
16/04/2013 10:48 AR do ofício OCN - 1765/13 - DP
07/01/2010 08:05 do Protocolo nº 4065/10, referente resposta ao Of. 3801/09 (fls. 577 a 599).
22/04/2009 09:59 do Protocolo nº 163120/09, referente resposta ao Ofício 268/09-OCN-DAT (fls. 294 s 304).
14/04/2009 08:25 do Protocolo nº 144095/09, referente resposta ao Ofício 405/09-OCN-DAT (fls. 291 a 293).
14/04/2009 08:24 do Protocolo nº 78640/09, referente resposta ao Ofício 267/09-OCN-DAT (fls. 287 a 290).
11/08/2008 11:12 do Protocolo nº 427344/08 às fl.s 259 a 276 (resp. contrad.)
05/03/2007 13:07 Despacho Nº 581/07
05/03/2007 10:03 do Protocolo nº 87950/07, referente a pedido de vistas
02/03/2007 15:08 do Protocolo nº 71400/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.791-5. Sob o SID nº 9.282.097-1. Antonio Camilo.
14/07/2004 09:27 do Protocolo nº 284077/04, de folhas 219 a 473.
26/03/2004 17:24 do Protocolo nº 96247/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/10/2014 Ofício de Contraditório   17071/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5844/ 2014   
DP  21/03/2014 Ofício de Contraditório   5848/ 2014   
DP  29/03/2013 Ofício de Contraditório   1765/ 2013   
DP  05/03/2007 Termo de Carga de Autos   96/ 2007  22/10/2007
DG  20/02/2004 Ofício de Contraditório   828/ 2004  25/05/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Despacho Processual Diverso nº 910/2016
05/07/2016 1393 Acórdão nº 1453/2016
01/04/2016 1330 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2016 de 05/04/2016
14/10/2014 985 Despacho Processual Diverso nº 2304/2014
15/07/2014 921 Despacho Processual Diverso nº 1441/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 564/2014
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 3525/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 1659/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 461/2013
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 631/2009
25/09/2009 218 Despacho Processual Diverso nº 197/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 441/2009
09/03/2007 89 Despacho Processual Diverso nº 581/2007
25/08/2006 63 Acórdão nº 2200/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2016 15:46 DP  
29/07/2016 13:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 910/2016 -
27/07/2016 15:27 COEX Despacho Processual Diverso nº 1100/2016 -
27/07/2016 15:27 COEX Informação - Contas Irregulares nº 133/2016 -
27/07/2016 15:27 COEX Informação - Contas Irregulares nº 134/2016 -
27/07/2016 15:27 COEX Informação - Contas Irregulares nº 135/2016 -
07/07/2016 08:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1079/2016 -
06/07/2016 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1727/2016 -
15/04/2016 15:21 S1C  
10/03/2016 17:02 GASRVF  
08/03/2016 17:55 S1C Certidão de Sessão nº 113/2016 -
23/02/2016 10:06 GASRVF  
20/01/2016 11:52 SMPjTC Parecer nº 1850/2016 - Irregularidade Tomada de Contas. Transferência Voluntária . Ausência de Termo de Cumprimento dos Objetivos. Realização de despesas incompatíveis com o objeto do Convênio. Irregularidade das contas e restituição parcial de valores nos termos propostos pela DAT.
11/11/2014 07:57 DAT Instrução nº 266/2016 -
10/10/2014 14:08 DP Ofício de Contraditório nº 17071/2014 -
16/09/2014 11:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2304/2014 -
15/07/2014 16:08 DAT Informação nº 455/2014 - ENCAMINHAMENTO AO RELATOR, INFORMANDO OS GESTORES RESPONSÁVEIS PELO MONTANTE AINDA A SER RECOLHIDO, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE PROCESSO JÁ OBTEVE JULGAMENTO PELA IRREGULARIDADE (ACÓRDÃO Nº 2200/06-1ª CÂMARA).
14/07/2014 10:08 DP  
11/07/2014 16:59 DAT  
08/07/2014 13:03 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1441/2014 -
20/03/2014 14:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3472/2014 -
20/03/2014 14:50 DP Informação nº 11446/2014 -
20/03/2014 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 5844/2014 -
20/03/2014 14:50 DP Ofício de Contraditório nº 5848/2014 -
04/11/2013 18:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 564/2014 -
31/10/2013 23:32 DP Informação nº 23204/2013 -
19/07/2013 10:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3525/2013 -
08/07/2013 16:18 SMPjTC Parecer nº 10618/2013 - Pelo julgamento nos termos da instrução. Quitação do débito de responsabilidade do Sr. Antônio Camilo e inclusão no polo passivo dos demais gestores da Associação dos Municípios do Centro do Paraná AMOCENTRO. Instrução pela irregularidade das contas. Pelo julgamento nos termos da instrução.
28/06/2013 10:22 DAT Instrução nº 1869/2013 - TOMADA DE CONTAS REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. JULGAMENTO (ACÓRDÃO Nº. 2200/06 - PRIMEIRA CÂMARA) PELA PROCEDÊNCIA E IRREGULARIDADE COM RECOLHIMENTO INTEGRAL DO REPASSE.- PEDIDO DE RESCISÃO (PROTOCOLO Nº. 398308/07 – ACÓRD
18/06/2013 10:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1659/2013 -
20/05/2013 13:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 866/2013 -
28/03/2013 10:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 2059/2013 -
28/03/2013 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 1765/2013 -
13/03/2013 17:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 461/2013 -
25/04/2011 15:00 DAT Instrução nº 325/2013 - TOMADA DE CONTAS. Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Descrição sucinta das impropriedades encontradas. Irregularidade das contas. Recomendação de sanções. Pedido de Rescisão nº 398308/07 - Acórdão n° 461/08 – Tribunal Pleno:
16/07/2010 13:30 SITIO  
20/11/2009 17:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3801/2009 -
20/11/2009 17:30 DAT Ofício de Contraditório nº 3802/2009 -
13/11/2009 14:50 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 631/2009 -
22/10/2009 08:48 DAT Instrução nº 6691/2009 - Concessão de contraditório a interessado. Ausência de citação.
23/09/2009 16:02 DP Informação nº 2069/2009 -
17/09/2009 18:25 DP  
25/06/2009 16:44 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 197/2009 -
09/02/2009 16:56 DAT Informação nº 486/2009 - Encaminhamento ao Relator.
09/02/2009 16:56 DAT Ofício de Contraditório nº 267/2009 -
09/02/2009 16:56 DAT Ofício de Contraditório nº 268/2009 -
09/02/2009 16:56 DAT Ofício de Contraditório nº 269/2009 -
09/02/2009 16:56 DAT Ofício de Contraditório nº 405/2009 -
06/10/2008 16:06 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 441/2009 -
03/10/2008 16:52 GCCMNS Termo de Delegação de Processo nº 224/2008 -
10/07/2008 09:30 DAT Parecer nº 361/2008 - Retorno de Autos. Pedido de Rescisão. Individualização da Penalização.
09/07/2008 13:10 GCCMNS  
20/06/2008 10:06 DAT Informação nº 575/2008 - Diligência. Ofício à Associação dos Municípios do Centro do Paraná em Pitanga para informação relativa aos Agentes ocupantes da Presidência da Associação.
18/06/2008 11:33 GCCMNS  
12/03/2007 11:54 DEX  
05/03/2007 16:57 DP Processo em remessa externa
05/03/2007 13:07 DP  
05/03/2007 10:23 GCCMNS  
15/09/2006 09:57 DEX  
16/08/2006 10:56 S1C  
09/08/2006 17:50 DG  
26/07/2006 15:06 GCCMNS  
24/07/2006 09:24 DP  
26/06/2006 08:25 SMPjTC Parecer nº 12309/2006 - desaprovação
24/05/2004 11:27 DAT Instrução nº 4080/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
12/02/2004 10:35 DG  
28/08/2003 15:06 SMPjTC Parecer nº 1154/2004 - direito do contraditorio
21/09/2001 11:18 DAT Instrução nº 4090/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
21/09/2001 10:48 DP  
20/09/2001 16:45 DAT  

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