Processo 436739/01
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 18/10/2001 14:50
Autuado em 18/10/2001 14:50
Apensado ao Processo 701717/21 em 06/12/2021 18:59
Oficio de encaminhamento 198/01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Resolução 7361/2005 do Tribunal Pleno, de 04/11/2005



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2005 Resolução   7361/ 2005 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/09/2005 Resolução   7361/ 2005 Negativa de Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado JUAREZ VOTRI
Interessado MUNICÍPIO DE VITORINO

Juntadas
DataDescrição
06/05/2021 18:33 Cópia - Despacho 417/21 - GCAML (768680/20)
08/01/2018 14:17 AR do Ofício ODL - 2475/2017 - DP
19/12/2016 10:24 Termo de Entrega em Mãos 648/16
02/05/2006 14:21 do Protocolo nº 139767/06, referente novas justificativas e juntada de documentos
21/11/2005 17:01 do Protocolo nº 461606/05
11/04/2005 15:55 do Protocolo nº 139518/05, referente juntada de novos documentos.
10/10/2003 15:28 do Protocolo nº 473984/03
27/02/2003 09:42 do Protocolo nº 84139/03, referente ao n. 436739/01
07/02/2003 17:18 do Protocolo nº 24802/03, referente ao parecer 9324/02-DATJ.
07/02/2003 17:16 do aviso de recebimento do ofício nº 007/03-DG-2.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/12/2017 Ofício de Diligência   2475/ 2017   
DG  08/10/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4388/ 2005   
DG  08/10/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   4389/ 2005   
DG 703/01/2003 Ofício de Diligência   7/ 2003   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Despacho Processual Diverso nº 951/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2252/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 821/2017
09/06/2006 52 Despacho Processual Diverso nº 1374/2006
04/11/2005 69 Resolução nº 7361/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/05/2021 09:38 DP  
10/05/2021 17:22 GCAML  
10/05/2021 17:00 DP  
07/05/2021 13:51 GCAML  
29/06/2018 09:32 DP  
09/03/2018 15:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 951/2018 -
08/03/2018 13:59 DP  
07/03/2018 13:19 COFAP  
04/12/2017 16:53 DP Ofício de Diligência nº 2475/2017 -
17/10/2017 08:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2252/2017 -
27/06/2017 13:31 COFAP Informação nº 1053/2017 -
09/05/2017 16:48 DP Informação nº 6382/2017 -
02/02/2017 09:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 821/2017 -
21/12/2016 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 101/2017 -
21/12/2016 09:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 7428/2016 -
21/12/2016 09:30 SMPjTC Parecer nº 249/2017 - arquivamento Admissão de Pessoal. Julgamento pela negativa de registro. Ação judicial pendente de julgamento definitivo. Pelo arquivamento do feito e comunicação ao Município de Vitorino.
17/11/2016 17:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2487/2016 -
17/11/2016 14:59 COFAP Parecer nº 12049/2016 - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS E INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO. ADMISSÃO DE PESSOAL. DECISÕES JUDICIAIS. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/11/2016 11:18 DP  
31/07/2006 09:37 DP Processo em remessa externa
05/07/2006 14:24 DP  
29/05/2006 13:43 GCAML  
26/05/2006 11:39 DIJUR  
23/05/2006 14:24 DP  
15/05/2006 14:35 DIJUR Parecer nº 5950/2006 - POR DILIGÊNCIA À ORIGEM, APÓS PRÉVIA DELIBERAÇÃO DO CONSELHEIRO RELATOR.
07/03/2006 17:16 GCAML  
01/03/2006 16:31 DG  
25/11/2005 15:52 DG  
22/11/2005 11:48 DIJUR  
12/09/2005 10:15 DG Resolução nº 7361/2005 -
13/04/2005 11:46 SMPjTC Parecer nº 10776/2005 - negativa do registro
11/04/2005 15:59 DG  
29/01/2004 11:03 SMPjTC  
10/10/2003 14:51 DG  
08/07/2003 08:46 SMPjTC  
10/02/2003 10:24 DIJUR Parecer nº 2089/2003 - Concurso público - fixação de pontos para os candidatos já servidores do Município - impossibilidade - afronta o princípio da igualdade.
02/01/2003 11:36 DG  
19/09/2002 09:23 SMPjTC Parecer nº 17488/2002 - diligência nos termos da DATJ
18/07/2002 11:13 DIJUR Parecer nº 9324/2002 - Concurso público - nova remessa à origem.
28/06/2002 14:54 DP Processo em remessa externa
26/06/2002 13:20 DG  
26/06/2002 13:19 GCG  
14/11/2001 13:44 DG  
08/11/2001 10:21 SMPjTC Parecer nº 18028/2001 - diligência nos termos da DATJ
18/10/2001 14:49 DIJUR Parecer nº 10056/2001 - Concurso público - pela remessa à origem para esclarecimentos.

Voltar a Consulta